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PGE está apta ao protesto eletrônico de CDAs
A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), por meio das Coordenações Executiva (CEPE) e da Procuradoria da Fazenda (COPF), recebeu treinamento e habilitação para remessa digital de Certidões da Dívida Ativa (CDA´s) para negativação em Cartórios de Protestos.
por Adriana Rodrigues publicado em 19/11/2019 última modificação em 19/11/2019 21h16 registrado em: , ,
Governador assina novo decreto ampliando isolamento com abrangência para todos os municípios
O governador João Azevêdo assinou o decreto 40.242, neste sábado (16), prorrogando o isolamento social até o dia 31 de maio e ampliando as medidas restritivas, que agora passam a vigorar em todos municípios paraibanos, independente do registro de casos confirmados da Covid-19.
por Adriana Rodrigues publicado em 19/05/2020 última modificação em 19/05/2020 11h15 registrado em: , ,
Detran-PB lança serviço de agendamento on-line para liberação de veículos
A partir desta terça-feira (19), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) lança um novo serviço on-line, beneficiando os usuários que se encontram sem atendimento presencial, em razão da pandemia do coronavírus.
por Adriana Rodrigues publicado em 19/05/2020 registrado em: , ,
Procurador-geral do Estado é recebido pelo presidente do TJPB
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu, na tarde desta segunda-feira (3) em seu gabinete, a visita do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, para tratar de assuntos relativos ao funcionamento do Poder Judiciário e a parcerias institucionais.
por Adriana Rodrigues publicado em 03/06/2019 última modificação em 03/06/2019 19h28 registrado em: , ,
Condege se reúne com o governador João Azevêdo, e com o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, e realiza a 34ª reunião do colegiado na Paraíba
Representantes de 16 estados brasileiros e do Distrito Federal participaram nesta sexta-feira (25) da 34ª Sessão Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), no Laguna Praia Hotel, em João Pessoa (PB).
por Adriana Rodrigues publicado em 28/10/2019 última modificação em 28/10/2019 19h45 registrado em: , ,
Governador discute projetos de ressocialização com representantes do Conselho da Comunidade de João Pessoa
O governador João Azevêdo recebeu, nesta quarta-feira (4), na Granja Santana, em João Pessoa, representantes do Conselho da Comunidade de João Pessoa, órgão vinculado ao juízo da Vara da Execução Penal da Capital.
por Adriana Rodrigues publicado em 09/09/2019 última modificação em 09/09/2019 11h30 registrado em: , ,
TJPB acata recurso da PGE e aplica entendimento do STF do Tema 653 de Repercussão Geral
A Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou recurso de embargos de declaração da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB) para aplicar o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário (RE) 705423, com repercussão geral reconhecida, confirmando a tese do ente estatal no sentido de que as desonerações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos pelo governo estadual não fossem computadas na cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinada ao município de Massaranduba.
por Adriana Rodrigues publicado em 21/08/2019 última modificação em 21/08/2019 22h14 registrado em: , ,
Servidores estaduais recebem segunda parcela do 13º salário nesta terça-feira
Os servidores estaduais recebem, nesta terça-feira (10), a segunda parcela do 13º salário dentro do calendário de pagamento de fim de ano anunciado pelo governador João Azevêdo.
por Adriana Rodrigues publicado em 09/12/2019 última modificação em 09/12/2019 15h53 registrado em: , ,
Governo da Paraíba presta contas das medidas tomadas até agora durante a pandemia
A contratação de profissionais de saúde, a ampliação de leitos, aquisição de testes rápidos para alta testagem da população e abertura de novos hospitais estão entre as principais medidas tomadas na área de saúde pelo Governo do Estado da Paraíba para enfrentamento da pandemia do coronavírus.
por Adriana Rodrigues publicado em 27/05/2020 última modificação em 27/05/2020 18h40 registrado em: , ,
Estado altera expediente para Corpus Christi e São João a partir desta terça
As repartições públicas do Governo do Estado da Paraíba terão o expediente alterado a partir desta terça-feira (11), em decorrência do Dia de Corpus Christi e dos festejos de São João.
por Adriana Rodrigues publicado em 10/06/2019 última modificação em 10/06/2019 18h59 registrado em: , ,
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