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Nº 116 de 19 de Março de 2003
Estabelece os procedimentos para solicitação e homologação dos recursos para subvenção econômica, com a finalidade de contribuir para a modicidade da tarifa de fornecimento de energia elétrica aos consumidores integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda, em atendimento ao Decreto no 4.538, de 23 de dezembro de 2002.
por Vito Cabral última modificação em 24/05/2016 14h29
Ação Procon-PB Núcleo Campina Grande
O Procon Estadual através da sub-regente do Núcleo regional da Borborema Leonice Belmont, em parceria com o Programa EMPREENDER-PB, representado pelo sub-gerente regional Itamar Medeiros e Karol Rocha, realizaram na manhã da quarta-feira (29/05/2019), na Casa da Cidadania em Campina Grande, uma importante campanha de orientação aos comerciantes e consumidores, sobretudo aqueles que irão atuar durante as festividades do Maior São João do Mundo, no Parque no Povo. Na oportunidade foi distribuído material informativo focando os procedimentos para a utilização do cartão de crédito, além de como o consumidor procurar a reparação dos seus direitos junto ao PROCON quando se sentir lesado. Visando sempre “O Consumidor em Primeiro Lugar”. Participaram também da ação os estagiários Júlia Alexandrino da Silva, Jussiê dos Santos Oliveira e Keliane Maria Silva,ambos acadêmicos do curso de Direito da Cesrei Fasculdades.
por Emiliano Carvalho publicado em 24/10/2019 última modificação em 19/11/2019 14h23
PASSO A PASSO SPED.pdf
por Neiberth Lucena última modificação em 14/10/2015 09h17
PORTARIA Nº 036 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas em conformidade com o Decreto Estadual Nº 40.168 de 03 de abril de 2020, para adequação de procedimentos administrativos e de pessoal no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.
por Cainã Teixeira da Silva publicado em 09/04/2020 última modificação em 09/04/2020 10h55 registrado em: ,
Sudema realiza workshop sobre licenciamento de telecomunicações
por Alex marcio Lins publicado em 14/08/2019 última modificação em 14/08/2019 11h19
Sudema participa de ciclo de palestras de Direito Ambiental
por Alex marcio Lins publicado em 27/08/2020 última modificação em 27/08/2020 11h42
Procons de todo o Brasil investigam operadoras de telefonia móvel
Numa ação conjunta inédita, os PROCONS de todo o país instauraram procedimentos para investigar a realização de publicidade enganosa pelas operadoras de telefonia móvel.
por Emiliano Carvalho publicado em 21/12/2015 última modificação em 26/10/2018 13h54 registrado em: , ,
Agevisa destaca procedimentos para desinfecção de superfícies com água sanitária na medida certa
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária valeu-se da edição desta quinta-feira (18) do Momento Agevisa para orientar a população paraibana sobre a forma correta de preparar a solução à base de água sanitária para a desinfecção dos ambientes para prevenir a Covid-19, considerando que a colocação do produto em quantidade maior ou menor que a necessária pode fazer com que o conteúdo desinfetante não atinja o coronavírus (causador da doença) em caso da presença do mesmo no local desinfetado.
por João Evangelista da Silva Filho publicado em 18/06/2020
Nº 520 de 17 de Setembro de 2002
Estabelece os procedimentos de registro e apuração dos indicadores relativos às ocorrências emergenciais.
por Vito Cabral última modificação em 24/05/2016 14h39
Agevisa ressalta importância da Redesim em reunião com Receita Federal, Jucep e Sebrae
por João Evangelista da Silva Filho publicado em 07/04/2017 última modificação em 09/10/2018 11h33
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