Notícias
Pagamento dos servidores estaduais começa nesta quinta e injeta cerca de R$ 350 milhões na economia paraibana
O pagamento dos servidores estaduais tem início nesta quinta-feira (30), quando recebem aposentados e pensionistas. Já na sexta-feira (31), será a vez dos servidores da ativa (administração direta e indireta).
Procurador-geral do Estado faz visita institucional ao presidente do TCE-PB
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, fez uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Arnóbio Viana, na manhã desta terça-feira (28), onde tratou de assuntos institucionais e se colocou à disposição para tratar de assuntos relativos à defesa jurídica do Estado.
João Azevêdo e demais governadores do NE asseguram recursos para infraestrutura
O governador João Azevêdo participou, nesta sexta-feira (24), no Instituto Ricardo Brennand, em Recife, da reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que resultou na aprovação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e no atendimento da reivindicação dos gestores do Nordeste em ações voltadas para a infraestrutura dos Estados. O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, acompanhou o governador João Azevedo na reunião.
Em Recife: João Azevêdo defende ampliação de investimentos na infraestrutura do Nordeste
O governador João Azevêdo participa, daqui a pouco, no Instituto Ricardo Brennand, em Recife, de reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Governo do Estado altera expediente para Corpus Christi e São João
As repartições públicas do Governo do Estado da Paraíba terão o expediente alterado durante o Dia de Corpus Christi e os festejos de São João.
Procurador-geral do Estado participa da solenidade do TJPB para entrega de medalhas do Mérito Judiciário a Cármen Lúcia, Luciano Maia e Rogério Fialho
O procurador-geral do Estado Fábio Andrade Medeiros representou o governador João Azevêdo na solenidade promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para homenagear a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-procurador-geral da República, Luciano Maia, e o desembargador federal Rogério Fialho, do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, com a Medalha e o Diploma da Ordem do Mérito Judiciário, na categoria Alta Distinção.
Coordenadoria Operacional da Procuradoria da Fazenda realiza reunião para planejar atividades
A Coordenadoria Operacional da Procuradoria da Fazenda (COPF), da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB), promoveu nesta quarta-feira (15) sua reunião mensal para avaliar o trabalho que vem sendo realizado e definir algumas ações que serão realizadas este mês, como forma de um melhor planejamento das atividades.
Governador promove fusão das secretarias de Finanças e Receita, instutindo a Secretaria de Estado da Fazenda
O governador João Azevêdo determinou a fusão das Secretarias de Finanças e Receita e a criação da Secretaria de Estado da Fazenda. A medida provisória com a criação da pasta e dos cargos foi publicada no Diário Oficial do Estado do sábado (11).
Dirigentes da PGE-PB parabenizam as Mães pela passagem do seu dia
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros; o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga; e o corregedor, Lúcio Landim, parabenizam a todos as Mães da PGE-PB pela passagem do Dia das Mães, comemorado neste segundo domingo de Maio, Dia 12.
Primeira Câmara acata recurso da PGE-PB e considera legal os descontos dos incentivos fiscais no ICMS dos Municípios
No cálculo da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassada aos municípios é legítima a incidência dos benefícios fiscais concedidos regularmente pelos Estados.
João Azevêdo debate judicialização da Saúde com presidente do STF
O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
Primeira reunião ordinária da Rede de Corregedorias está sendo realizada hoje na CGU
O corregedor-geral da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), Lúcio Landim Batista da Costa, juntamente com as assessoras Delmara Lacerda e Jaqueline Nicolau, está participando nesta terça-feira (7), da 1ª Reunião da Rede de Corregedorias, uma iniciativa do Programa de Fortalecimento de Corregedorias (PROCOR), promovida pela Corregedoria-Geral da União.
Com base em decreto de regulamentação, Governo abre qualificação de novas OS na Paraíba
Governo do Estado, por meio da Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão (SCSCG), está convocando, por edital, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas às áreas da Saúde e Educação que tenham interesse em se qualificar como Organização Social (OS) no Estado da Paraíba.
Fábio Andrade é empossado como procurador-geral do Estado
O advogado Fábio Andrade Medeiros foi empossado, na tarde desta quinta-feira (2), como novo procurador-geral do Estado, em solenidade, no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), conduzida pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), com o compromisso de escrever uma nova página na história do órgão, como todos que o antecederam deram sua contribuição.
Novo procurador-geral do Estado toma posse nesta quinta-feira
O advogado Fábio Andrade Medeiros será empossado como procurador-geral do Estado nesta quinta-feira (2), às 14h30, em solenidade, no auditório da Cinep (Companhia de Desenvolvimento da Paraíba), conduzida pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB).
Sousa e Cajazeiras recebem audiências do ODE nesta sexta e sábado
As regiões polarizadas pelas cidades de Sousa (10ª Região Geoadministrativa) e Cajazeiras (9ª Região) sediam, nesta sexta-feira (26) e sábado (27), respectivamente, as próximas audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE).
Governador discute Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste com superintendente da Sudene
O governador João Azevêdo recebeu, nesta segunda-feira (22), na Granja Santana, em João Pessoa, o superintendente da Sudene, Mário de Paula Guimarães Gordilho.
Estado da Paraíba adere ao PROCOR da CGU
O corregedor-geral da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), Lúcio Landim Batista da Costa, assinou o Termo de Adesão ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias (PROCOR), no dia 8 de abril, e passou a contar com o apoio institucional da Corregedoria-Geral da União, da Controladoria Geral da União (CGU).
Governador assina Medida Provisória e institui o Programa Primeira Chance
O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (15), a Medida Provisória que institui o ‘Primeira Chance’, programa estadual de incentivo à concessão de estágio, aprendizagem e primeira experiência profissional para estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual de Educação.
João Azevêdo participa do ODE em Esperança e presta contas de ações do Governo
O governador João Azevêdo participou, na noite desta sexta-feira (12), na cidade de Esperança (3ª Região Geoadministrativa), da terceira audiência pública regional do Orçamento Democrático Estadual – Ciclo 2019.
100 dias de gestão: João Azevêdo lança Centros de Comando e Controle e investe mais de R$ 40 milhões na Segurança
O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (10), da solenidade de comemoração dos 100 dias de gestão, realizada no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.
Governador recebe dirigentes da Aspas em audiência na Granja Santana e anuncia concurso público para procurador do Estado
O governador João Azevêdo, em companhia do procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro; do procurador-adjunto do Estado, Paulo Márcio Soares Madruga, e do corregedor-geral da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), Lúcio Landim, recebeu a diretoria da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas) em audiência, na Granja Santana.
Itaporanga e Princesa Isabel abrem ciclo de audiências do ODE a partir desta sexta-feira
O governador João Azevêdo inicia, nesta sexta-feira (5), na cidade de Itaporanga (7ª Região Geoadministrativa), o ciclo de audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual - 2019.
Governador assina protocolo de intenções para instalação de estaleiro de Lucena com investimento de R$ 3,5 bilhões
O governador João Azevêdo assinou, nesta terça-feira (2), no Palácio da Redenção, juntamente com investidores chineses e americanos, o protocolo de intenções para instalação de um estaleiro para reparos navais, no município de Lucena, no Litoral Norte do Estado.
Paraíba discute implantação do programa “Justiça Presente”, do CNJ
Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está na Paraíba apresentando o programa “Justiça Presente”.
Em João Pessoa: Paraíba sedia curso sobre segurança de barragens
A Agência Nacional de Águas (ANA), a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vão realizar o curso Segurança de Barragens de Usos Múltiplos entre os dias 22 e 26 de abril, em João Pessoa.
PBTur divulga roteiros juninos durante a WTM Latin America, em São Paulo
O Destino Paraíba começa a ser divulgado a partir desta terça-feira (2) em São Paulo, durante a realização da World Travel Market Latin America, considerada um dos maiores eventos business-to-business (B2B) na América do Sul e que reunirá as principais empresas e profissionais do turismo do mundo.
Conjunto dos Ministérios Públicos referendam legalidade dos modelos das Organizações Sociais e assinam TAC com o Governo do Estado
O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (15), em uma reunião na sede do Ministério Público Federal, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) tratando sobre as novas regras para regulamentar os procedimentos de qualificação, seleção e contratação de Organizações Sociais (OS) para fins de gestão pactuada.
Dia Internacional da Mulher: Dirigentes da PGE-PB parabenizam as mulheres da Procuradoria
Muitas pessoas consideram o 8 de Março apenas uma data de homenagens às mulheres, mas, diferentemente de outros dias comemorativas, ela não foi criada pelo comércio - e tem raízes históricas mais profundas e sérias.
Dirigente da PGE-PB destaca importância do Dia Nacional da Advocacia Pública
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama; o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga; e o corregedor, Lúcio Landim, parabenizam a todos os Procuradores do Estado pelo Dia Nacional da Advocacia Pública, comemorado em todo País no dia 7 de março, nesta quinta-feira.
