Notícias
Governo instala Conselho da Transparência nesta sexta-feira
O governador Ricardo Coutinho assina, nesta quarta-feira (9), no Dia Internacional de Combate à Corrupção, portaria oficializando os nomes que vão compor o Conselho Estadual da Transparência e Combate à Corrupção, que será lançado nesta sexta-feira (11), às 10h, no Palácio da Redenção, em João Pessoa.
Governo do Estado paga Abono Natalino para mais de 500 mil famílias neste mês de dezembro
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), faz o pagamento da 4º edição do Abono Natalino, programa estadual de Transferência de Renda que tem como objetivo complementar a renda das famílias extremamente pobres beneficiárias do Bolsa Família.
Diário Oficial Eletrônico da Receita Estadual será publicado a partir de 6 de janeiro
A Secretaria de Estado da Receita já definiu a data para publicar, de forma online, o Diário Oficial Eletrônico (DOe–SER). A partir do dia 6 de janeiro de 2016, os atos próprios das autoridades fazendárias deixarão de ser publicados no Diário Oficial do Estado, na versão impressa, e passarão a ser gerados e armazenados eletronicamente na página da Receita Estadual para os contribuintes paraibanos somente em versão digital no endereço: www.receita.pb.gov.br.
Prazo de adesão ao Refis do ICMS, IPVA e ITCD termina nesta segunda-feira
Os contribuintes paraibanos (pessoas física e jurídica) têm até a próxima segunda-feira (30) para fazer adesão ao Refis dos tributos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD) e garantir descontos em multas que chegam até 100%.
Pagamento do Estado do mês de novembro começa nesta sexta-feira
O pagamento dos servidores públicos estaduais referente ao mês de novembro começa a ser efetuado nesta sexta-feira (27).
TJ acata pedido da OAB-PB e regulamenta “férias dos advogados”
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) acatou, na sessão plenária desta quarta-feira (25), ofício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), solicitando a suspensão de todos os prazos, audiências e sessões de julgamento no período de 20 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016, para assim regulamentar as chamas “férias dos advogados”.
Governador participa de reunião do Pacto pela Reforma do Estado em São Paulo
O governador Ricardo Coutinho participou, nesta quarta-feira (25), da reunião de trabalho do Pacto pela Reforma do Estado, em São Paulo (SP), proposta pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC).
PGE-PB lamenta morte do advogado Rodolfo Toscano de Britto
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, em nome de todos que fazem à Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB), lamenta com profundo pesar, o falecimento do advogado Rodolfo Toscano de Britto, aos 33 anos, ocorrida na noite desta sexta-feira (20), em decorrência de um infarto.
Poderes pagam décimo de servidor estadual dia 18 de dezembro
O governador Ricardo Coutinho, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti; o procurador geral de Justiça, Bertrand Asfora; e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, decidiram pagar em conjunto a folha do 13º salário dos servidores dos respectivos poderes. O pagamento está marcado para o dia 18 de dezembro.
Governador comemora avanços da Paraíba e realização do IGF 2015 no Centro de Convenções de João Pessoa
governador Ricardo Coutinho revelou nesta segunda-feira (9), no programa semanal de rádio “Fala Governador”, que, de fato, a escolha da ONU pela cidade de João Pessoa para realizar a décima edição do Forum de Governança da Internet se deu por causa do Centro de Convenções de João Pessoa construído pelo Governo do Estado.
Governador participa do “Dia 0” do Fórum de Governança da Internet nesta 2ª
O governador Ricardo Coutinho, secretários de Estado, ministros e outras autoridades participam nesta segunda-feira (9), do “Day 0” da décima reunião anual do Fórum de Governança da Internet, que acontece a partir das 14h, no Centro de Convenções de João Pessoa.
Governo discute logística montada para Fórum de Governança da Internet com representantes da Energisa
O governador Ricardo Coutinho se reuniu, nesta terça-feira (3), na Granja Santana, com representantes da Energisa Paraíba com quem discutiu meios para otimizar ainda mais a logística montada para a realização do Fórum de Governança da Internet (IGF), que acontecerá de 9 a 13 de novembro, no Centro de Convenções João Pessoa. De acordo com o governador, participam do encontro 173 países, além de várias empresas de tecnologia, a exemplo do Google.
Receita Estadual prorroga pagamentos dos tributos estaduais até o dia 30 de outubro
Com o fim da greve dos bancários, a Secretaria de Estado da Receita decidiu prorrogar o pagamento dos tributos estaduais dos contribuintes paraibanos, vencidos ao longo deste mês, até o dia 30 de outubro sem qualquer incidência dos acréscimos legais.
Dia do Servidor: expediente normal nesta quarta-feira e ponto facultativo na sexta-feira
O expediente desta quarta-feira (28) será normal em todas as repartições públicas do Estado. Apesar de ser a data em que se comemora o Dia do Servidor, o ponto facultativo foi transferido para a sexta-feira (30).
Governo prorroga até dia 3 pagamento com maior desconto do Refis do ICMS
Devido à greve dos bancários, que prejudicou o pagamento dos contribuintes que aderiram ao Refis Estadual, o Governo da Paraíba prorrogou até o dia 3 de novembro a opção de pagamento à vista, que garante a redução de até 100% das multas de mora e de infração, além de desconto de 50% dos juros.
Governo do Estado prorroga Mutirão Fiscal até o final do mês
O Governo do Estado prorrogou até o dia 30 de outubro o Mutirão Fiscal para que os contribuintes paraibanos possam regularizar os débitos tributários, vencidos até 31 dezembro do ano passado, com vantagens especiais, redução de multas, juros e demais acréscimos legais e parcelamentos.
Mutirão Fiscal é encerrado no Espaço Cultural
O Mutirão Fiscal, que oferece condições e prazos mais vantajosos para os contribuintes paraibanos, foi encerrado às 18h desta sexta-feira (9), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.
Mutirão Fiscal no Espaço Cultural atende a população até sexta-feira
Os contribuintes que possuem dívidas e pendências de ICMS, IPVA, ITCD ou com a órgãos estaduais como o Detran-PB, Procon-PB e Sudema podem aproveitar a estrutura do Mutirão Fiscal montada no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, até a próxima sexta-feira (9). A ação oferece descontos de até 100% nas multas e 50% nos juros.
Ministra do CNJ visita Mutirão Fiscal do Governo do Estado e diz que ação é exercício da cidadania
A ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, visitou, na tarde desta sexta-feira (2), o Mutirão Fiscal realizado pelo Governo do Estado no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Ela esteve acompanhada do procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, que representou o governador Ricardo Coutinho, e do secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano.
Mutirão Fiscal para renegociação de dívidas com o Estado é iniciado no Espaço Cultural
O Mutirão Fiscal para os contribuintes paraibanos renegociarem ou quitarem suas dívidas com o Governo do Estado, com condições especiais, teve início na manhã desta sexta-feira (2), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.
Mutirão Fiscal começa hoje com condições especiais para renegociação de dívidas com o Estado
Os contribuintes paraibanos com dívidas atrasadas de tributos estaduais terão a oportunidade de renegociar com descontos de até 100% e prazos vantajosos, a partir das 8h da manhã desta sexta-feira (2), no Espaço Cultural José Lins do Rego.
Reunião no TJPB define últimos detalhes do Mutirão Fiscal do Estado
Os últimos detalhes sobre a dinâmica das audiências que serão realizadas a partir desta sexta-feira (2) no Mutirão Fiscal do Estado foram acertados em reunião realizada nesta quinta-feira (1º), entre juízes e procuradores que participarão do evento. O esforço ocorrerá de 2 a 9 de outubro, incluindo sábado e domingo, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, das 8h às 17h30, ocasião em que os contribuintes terão oportunidade de quitar dívidas junto ao Estado.
Mutirão Fiscal começa nesta sexta-feira no Espaço Cultural e dívidas com o Estado poderão ser renegociadas com condições especiais
O contribuinte com dívida junto ao Governo do Estado da Paraíba poderá contar, a partir desta sexta-feira (2), com uma estrutura exclusiva para negociar ou quitar seus débitos com facilidades, até o próximo dia 9. Trata-se do Mutirão Fiscal, que será realizado no Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro de Tambuzinho, em João Pessoa, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB), da Secretaria da Receita Estadual e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que vai facilitar aos contribuintes a quitação ou renegociação de débitos tributários, vencidos até dezembro do ano passado, com dispensa ou redução de multas, juros e acréscimos legais.
Mutirão Fiscal do Governo da Paraíba será iniciado nesta sexta-feira no Espaço Cultural
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Secretaria da Receita Estadual, inicia nesta sexta-feira (2), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o Mutirão Fiscal, que vai facilitar aos contribuintes a quitação ou renegociação de débitos tributários, vencidos até dezembro do ano passado, com dispensa ou redução de multas, juros e acréscimos legais de até 100%.
Núcleo da PGE em Brasília sedia reunião mensal da Câmara Técnica de Colégios de Procuradores Gerais
O 3º Núcleo da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) em Brasília sediou a reunião mensal da Câmara Técnica do Colégio de Procuradores Gerais, que é composta pelos Procuradores de Estado com atuação nos Tribunais Superiores e tem a função de auxiliar o Colégio de Procuradores Gerais dos Estados no encaminhamento de pleitos de interesse comum destes entes federados no Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Núcleo da PGE em Brasília sedia reunião mensal da Câmara Técnica de Colégios de Procuradores Gerais
O 3º Núcleo da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) em Brasília sediou a reunião mensal da Câmara Técnica do Colégio de Procuradores Gerais, que é composta pelos Procuradores de Estado com atuação nos Tribunais Superiores e tem a função de auxiliar o Colégio de Procuradores Gerais dos Estados no encaminhamento de pleitos de interesse comum destes entes federados no Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Governo da Paraíba vai realizar Refis abrangendo ICMS, IPVA e ITCD com desconto de até 100%
O Governo do Estado vai promover uma renegociação fiscal com os contribuintes paraibanos para regularizar débitos tributários do ICMS, IPVA e ITCD, vencidos até dezembro do ano passado, com dispensa ou redução de multas, juros e acréscimos legais de até 100%, no período de 1º a 9 de outubro. A Lei 10.507, que instituiu o programa destinado à recuperação de créditos tributários, foi publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (19).
Governador e procurador-geral participam da solenidade de posse de Rogério Fialho na presidência do Tribunal Regional Federal
O governador Ricardo Coutinho e o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, participaram, no final da tarde desta segunda-feira (21), em Recife, da solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Rogério Fialho Moreira desembargador federal, paraibano da cidade de Araruna. O evento contou com a presença de quatro governadores, senadores, deputados, ministros do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas da União, dentre outras autoridades.
Desembargador dá provimento parcial a apelo de Distribuidora
O desembargador José Ricardo Porto, em decisão monocrática proferida nesta quarta-feira (16), deu provimento parcial ao apelo da Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, nova razão social de Chevron Brasil S/A, antes denominada Texaco Brasil S/A. A distribuidora interpôs embargos à execução fiscal, com a finalidade de questionar o pedido de execução proposto pela Fazenda Pública do Estado da Paraíba.
Governador e Presidente da República participam do lançamento do Dialoga Brasil em João Pessoa
O governador Ricardo Coutinho participou, ao lado da presidente Dilma Rousseff, do lançamento do Programa Dialoga Brasil – Paraíba.
