Governador encaminha à Assembleia Legislativa projeto de Lei que institui programa ‘Paraíba que Acolhe’
O governador João Azevêdo encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de Lei que institui o programa ‘Paraíba que Acolhe’, voltado para ações de proteção social e concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 500,00 mensais para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda que ficaram órfãos devido à morte dos pais ou responsáveis legais em decorrência da Covid-19. O benefício será pago até a maioridade civil, assegurando o direito à garantia da vida, saúde, educação, lazer e acesso à alimentação.
Procurador Geral do Estado é homenageado com a outorga de medalhas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, foi um dos homenageados pela Polícia Militar do Estado com a medalha do mérito “Cel PM Elísio Sobreira”, a mais importante outorga conferida pelo Comando da PM às personalidades que mais se destacaram e prestaram relevantes serviços à Polícia Militar da Paraíba (PMPB), e com a Medalha de Serviços Distintos, do Corpo de Bombeiros Militar.
Justiça comum não é competente para julgar demandas de medicamentos que não estejam na lista do SUS
Na sessão realizada nesta terça-feira (6), por Videoconferência, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu dar provimento ao Agravo Interno nº 0804808-91.2018.8.15.0001, interposto pelo Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado, no sentido de anular sentença do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que determinou o fornecimento do medicamento Temodal (temozolomida).
07/07/2021
Servidores devem requerer agendamento de férias online
05/09/2021
Integrantes da Comissão do Concurso para Procurador do Estado visitam locais de aplicação das provas
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, juntamente com o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, a procuradora Daniele Cristina Cesário Tavares de Albuquerque e o advogado Wilson de Moraes Netos, representante da OAB-PB, visitaram, na manhã desse domingo (05/09), um dos locais onde estão sendo aplicadas as provas para o concurso público para o cargo de procurador do Estado da Paraíba.
03/09/2021
Governador prestigia posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba
O governador João Azevêdo prestigiou, nesta segunda-feira (30), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, a sessão solene de posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Antônio Hortêncio da Rocha Neto, nomeado no dia 12 de agosto para exercer o cargo no biênio 2021-2023.
03/09/2021
Governador encaminha à Assembleia Legislativa projeto de Lei que institui programa ‘Paraíba que Acolhe’
O governador João Azevêdo encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de Lei que institui o programa ‘Paraíba que Acolhe’, voltado para ações de proteção social e concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 500,00 mensais para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda que ficaram órfãos devido à morte dos pais ou responsáveis legais em decorrência da Covid-19. O benefício será pago até a maioridade civil, assegurando o direito à garantia da vida, saúde, educação, lazer e acesso à alimentação.
23/08/2021
Procurador Geral do Estado é homenageado com a outorga de medalhas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, foi um dos homenageados pela Polícia Militar do Estado com a medalha do mérito “Cel PM Elísio Sobreira”, a mais importante outorga conferida pelo Comando da PM às personalidades que mais se destacaram e prestaram relevantes serviços à Polícia Militar da Paraíba (PMPB), e com a Medalha de Serviços Distintos, do Corpo de Bombeiros Militar.
18/08/2021
Pleno do TJPB faz homenagem a Francisco Seráphico em sua última sessão como Procurador-Geral de Justiça
No início das atividades da 13ª sessão ordinária judicial desta quarta-feira (18), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Votos de Aplausos ao Procurador-Geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e ao novo Procurador-Geral eleito do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto.
