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EIA - RIMA

Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente, ou EIA/RIMA. Estes dois documentos, que constituem um conjunto, objetivam avaliar os impactos ambientais decorrentes da instalação de um empreendimento potencialmente causador de degradação do meio ambiente e estabelecer programas para monitorament e mitigação desses impactos.

De acordo com a Resolução CONAMA nº 01/86 o Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente será acessível ao público, portanto deve ser feito ao entendimento claro das consequências ambientais do projeto

A Portaria SUDEMA/DS nº 071, de 27 de maio de 2011, estabelece a obrigatoriedade da realização de Audiências Públicas em todos os processos de licenciamento ambiental nos quais se requisitar Estudo de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto Ambiental -RIMA o que permite a participação pública na aprovação de um processo de licenciamento ambiental que contenha este tipo de estudo. 

 

PUBLICAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA/RIMA

 

Obs: A Sudema esclarece que os estudos apresentados são passíveis de alteração, uma vez que os projetos do empreendimento estão sob análise e em fase de licenciamento.

 

PROCESSO

INTERESSADO

DATA E LOCAL DA AUDIÊNCIA

2017-006840/TEC/LO-5584

IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE J. PESSOA

FUNDO DO CENTRO DE CONVENÇOES DE JOAO PESSOA - FCC

Data: 14/11/2017 as 15:00hr

Local: Centro de Convenções de João Pessoa. Rodovia PB-008, Km 5, s/n - Polo Turístico Cabo Branco,

João Pessoa - PB,

2017-006847/TEC/LI-5704

Renovação de Licença de Instalação DISTRITO INDUSTRIAL DO TURISMO (DITUR)

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA-CINEP

Apresentação

EIA 

RIMA

Complemento

Data: 14/11/2017 as 15:00hr

Local: Centro de Convenções de João Pessoa. Rodovia PB-008, Km 5, s/n - Polo Turístico Cabo Branco,

João Pessoa - PB,

2013-001946/TEC/

Solicita Licença prévia para a atividade de extração de areia numa area de 79ha, municipios de Caaporã e Pedras de Fogo



Companhia Brasileira de Vidros Planos

RIMA

 Data: 18/11/2016 as 10:00hr

Local: Auditório da Secretaria de Saude. Rua Salomão Velozo, nº 30. Centro

CEP 58326-000

Caaporã/PB

2015-007011/TEC/LP-2588


Instalação de uma estaleiro de reparos e docagem no município de Lucena/PB

 


MCQ INTERNATIONAL INC

 

RIMA

Data: 03/06/2016, as 10:00 horas

 

LOCAL: Creche Jesus Menino

 

Rod PB 019, s/n - Guia

 

Lucena/PB

2015-005657/TEC/LP-2527 

DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS BR. 104/PB=76,77 KM=QUEIMADAS/ALCANTIL/PB

DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA

RIMA

Data :09/06/2016 as 13:00 horas

Local: Auditório da UFCG - Campina Grande

2013-003907/TEC/LP-1671
 2013-003908/TEC/LP-1672 

 Extração de Minérios e Fabricação de Cimentos. 

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

RIMA

Data: 30/10/2014

Local: Auditório da Secretaria de Educação de Caaporã

2013-003677/TEC/LP-1658

Loteamento

NOVA SOUSA EMPR. IMOBILIARIOS LTDA 

RIMA

 Data: 09/12/2014

Local: Auditório da UFCG (Campus Sousa)

2013-003547/TEC/LP-1642

BARRAGEM DE CUPISSURA CAAPORÃ-PB

CAGEPA - CIA de água e esgoto da Paraíba

RIMA

Data : 14/11/2013

Horário: 09h

Local: Ginásio de Esportes da EEEF. Alberto Lundgren - R. Projetada, S/N, Conjunto Peneirão - Caaporã-PB.

2012-002643/TEC/LP-0797

2012-002643/TEC/LP-0797

DISTRITO INDUSTRIAL CAAPORÃ-PB

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA-CINEP

EIA-RIMA

Data: 13/05/2013

Auditório da Secretaria de Educação do Município de Caaporã R. Salomão Veloso, 30 – Centro, Caaporã-PB

2010-006953/TEC/LI-0863

EXPLORAÇÃO DE TALCO E MINERIO DE FERRO

CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

EIA

RIMA

Data: 22/02/2013

Horário: 10h

Local: São Mamede-PB.

2011-004606/TEC/LI-0947

EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO

ELIZABETH MINERACAO LTDA

EIA
RIMA
ANEXOS

Data: 14/02/2013

Horário: 16h

Local: Salão Paroquial, Pitimbu-PB.

2011-004606/TEC/LI-0947

 

ELIZABETH MINERACAO LTDA

 EIA
RIMA
ANEXOS

Data: 04/02/2013

Horário: 16h

Local: Casa de Recepções Paradise, Alhandra-PB.

2010-005462/TEC/LP-0108

LORD - Empreendimentos Imobiliários Ltda. 
EIA
RIMA

 Data:14/01/2013

Horário: 15h

Local:Salão Paroquial da Igreja Matriz do Conde, Conde-PB.

2012-006754/TEC/LP-1146

TERMELÉTRICA TERMOPOWER VI.

RIMA

ANEXOS

MAPAS

12/11/2012

no ginásio do Centro Educ. Santa Terezinha(CEST), em Santa Rita,  15h.

2010-007054/TEC/LP-0143

CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA

PARTE 01

PARTE 02

PARTE 03

Realizada

 

  

 

 

 

2012-003492/TEC/LI-1521

 

 

PORTAL E FUTURA ADMINISTRADORA DE BENS

PARTE 01 - EIA 

PARTE 02 - RIMA

PARTE 03 - ANEXOS

Realizada

 

 

 

2011-003867/TEC/LP-0045

ELIZABETH CIMENTOS LTDA

EIA

RIMA

ANEXOS

04/05/2012

 

 

 

 

2010-005140/TEC/LO-1826

BORBORMA ENERGÉTICA S/A - RIMA - BE

BORBORMA ENERGÉTICA S/A - EIA - BE 01

BORBORMA ENERGÉTICA S/A - EIA - BE 02

BORBORMA ENERGÉTICA S/A - EIA - BE 03

BORBORMA ENERGÉTICA S/A - EIA - BE 04

BORBORMA ENERGÉTICA S/A - EIA - BE 05

BORBORMA ENERGÉTICA S/A - EIA - BE 06

25/05/2011

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