Reunião Extraordinária do Copam tratará da nova NA 101, na próxima terça (31)

Na próxima terça-feira (31), a partir das 8h30, o Conselho de Proteção do Meio Ambiente (Copam) irá realizar sua 95a Reunião Extraordinária, na modalidade remota. A sessão foi convocada para deliberação da nova Norma Administrativa 101 da autarquia, documento que trata das condições de licenciamento das atividades praticadas no estado da Paraíba.

Participarão da sala exclusiva os conselheiros, os técnicos da Sudema envolvidos na revisão da norma e mais seis representantes de diferentes setores da economia (Agricultura e Pecuária, Indústrias, Comércio e Serviços, Setor Sucralcooleiro, Transporte e ANAMA), mediante cadastro prévio. A Sudema irá disponibilizar, em suas redes sociais, link de transmissão para aqueles que desejarem acompanhar a reunião.

Para realizar o cadastro prévio, basta enviar uma mensagem para o e-mail copam@serhmact.pb.gov.br, com nome completo, números de CPF e RG, endereço e e-mail, além de informar de qual setor da economia o interessado faz parte. O prazo para realizar o cadastramento é até este domingo (29).

O Copam é um órgão colegiado diretamente vinculado à Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (SEIRHMA), integrante do Sistema Estadual do Meio Ambiente. Trabalha com a prevenção e controle da poluição e degradação do meio ambiente, e é responsável pela análise de todas as licenças concedidas pela Sudema, sugerindo alterações, manutenções ou revogações de acordo com os critérios e padrões estabelecidos.

Confira a pauta completa da reunião através do link: https://drive.google.com/file/d/1pU_6TyjpiYhVjbu6nXBPH8Mf01mf8sFi/view?usp=sharing

Para mais informações, confira a Deliberação n. 5100: https://drive.google.com/file/d/1yFkpVb1CXnnY4q5gK7oV0JB0hpiSLu-F/view?usp=sharing