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Revisão da NA 101 deve informatizar processo de licenciamento

Foi instituído, em junho deste ano, um grupo de trabalho formado por servidores da Sudema com o objetivo de revisar a Norma Administrativa 101, que trata das condições de licenciamento das atividades praticadas no estado da Paraíba.

Na coordenação do grupo de trabalho está o diretor técnico da Sudema, Marcelo Cavalcanti. “A norma regulamenta as atividades que são licenciadas, a documentação necessária, os estudos ambientais que precisam ser apresentados, além da remuneração cobrada pelo serviço”, explicou.

Estão sendo revisadas, sobretudo, as descrições das atividades licenciadas e a documentação a ser exigida em cada licença. Além disso, um dos pontos que têm sido tratados nas reuniões do grupo é a necessidade de informatização do processo de licenciamento.

“Vimos a necessidade de já adequar a norma à questão da informatização. Assim, os requerentes poderão dar entrada no licenciamento em seu próprio ambiente de trabalho, sem ser necessário vir à Sudema. A licença também será emitida pelo sistema”, acrescentou o diretor.

O trabalho de revisão vem sendo feito há aproximadamente 120 dias, com reuniões periódicas que contam com a participação de uma equipe multidisciplinar de vários setores da Sudema. O grupo também está elaborando os checklists dos documentos necessários para licenciamento de cada atividade.

“Com a atualização da norma, esperamos dar mais transparência e agilidade aos processos de licenciamento. Certamente daremos um passo importante em direção a esse objetivo”, finalizou.

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