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Sudema sedia treinamento sobre extração mineral

publicado: 21/08/2019 11h54, última modificação: 21/08/2019 11h54
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No dia 22 de agosto, a partir das 14h, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) irá sediar um treinamento sobre a legislação referente à extração mineral. O encontro ocorrerá no auditório da autarquia, fazendo parte do ciclo de treinamentos desenvolvidos pelo órgão.

O tema será “Aspectos Legais da Extração Mineral no Brasil: a Atuação da ANM e da Sudema”. De acordo com o coordenador da Procuradoria Jurídica da Sudema, Victor Ventura, doutor em Direito pela Universidade de Hamburgo, quando se trata do licenciamento da mineração, é preciso conciliar os ganhos econômicos do setor com a proteção ambiental.

“Por essa razão, é fundamental a parceria entre os dois principais órgãos que intervêm em matéria de mineração: a ANM, que outorga título minerário, e a Sudema, que licencia as atividades. As licenças ambientais são condicionantes à emissão de autorizações na ANM, por isso a necessária comunicação entre os órgãos”, afirmou.

O treinamento será conduzido pelo especialista em recursos minerais da Agência Nacional de Mineração (ANM), Arnaldo Bezerra. Além do corpo técnico da Sudema, podem participar do treinamento representantes de outras instituições que atuam no setor, bem como qualquer interessado na matéria, como pesquisadores e estudantes.

As inscrições devem ser feitas através do e-mail juridicosudema@gmail.com, informando nome, cargo, instituição e telefone. A Sudema fica localizada na Avenida Monsenhor Walfredo Leal, 181, Tambiá, em João Pessoa.