procedimentos 400 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
CTG_EIA_LT_Cap11_Compensacao_Ambiental_Final.pdf
última modificação em 02/12/2022 14h30
Deliberação 5294 - RELATORIO DAS DISPENSAS.pdf
última modificação em 31/01/2024 11h04
Deliberação 5470 - RELATORIO DAS DISPENSAS DE LICENÇAS JULHO.pdf
última modificação em 01/02/2024 23h58
Deliberação 5631 - RELATÓRIO DE DISPENSA 784.pdf
última modificação em 30/12/2024 12h56
Lei 11.428 - Bioma Mata Atlântica.pdf
última modificação em 01/06/2022 11h10
Deliberação 5573 - RELATÓRIO DAS DISPENSAS DE LICENÇA ABRIL.pdf
última modificação em 01/10/2024 13h20
PAUTA 809 02.12.2025.pdf
última modificação em 23/12/2025 13h59
Ata 795 - 13.05.2025.pdf
última modificação em 18/07/2025 00h08
2023
publicado em 05/02/2024 — última modificação em 05/02/2024 14h48
EIA DISTRITO INDUSTRIAL CAAPORÃ
última modificação em 01/06/2022 13h38