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Portaria SUDEMA 80-2020 - Restringe Atendimento Presencial - DOEPB 08-12-2020.pdf
última modificação em 01/06/2022 12h20
Portaria Sudema nº 16 - Cópias.pdf
última modificação em 01/06/2022 11h13
Portaria Sudema nº 44 - 2019.pdf
última modificação em 01/06/2022 11h11
Prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental segue até 31 de dezembro
A Sudema informa que os proprietários e posseiros de imóveis rurais de todo o estado da Paraíba que fizeram inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) até 31 de dezembro de 2020 têm até o dia 31 de dezembro deste ano para terem direito ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
publicado em 13/12/2022 última modificação em 19/12/2022 15h40 registrado em: ,
Proposta Criação Parque Queimado.pdf
última modificação em 01/06/2022 12h07
REN_CEFR_LI_AC_CPL_202208.pdf
última modificação em 09/09/2022 21h46
Resolução CNRH 141 2012.pdf
última modificação em 01/06/2022 11h09
Resolução CONAMA 237-97.pdf
última modificação em 01/06/2022 11h07
Resolução Conama 462-2014 (energia eólica).pdf
última modificação em 01/06/2022 11h07
Resolução Conama nº 264.pdf
última modificação em 01/06/2022 11h09