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Sudema divulga lista atualizada de criadores de pássaros regulares e pendentes

 

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) divulgou na tarde desta quarta-feira (01) as listas atualizadas dos criadores de pássaros que se encontram com licença regular e os que estão pendentes no Sispass.

   Para saber como está sua situação, basta acessar os links abaixo:

 

Criadores com licença regular para 2021 - 2022

 

https://drive.google.com/file/d/1CaSjdlBfTYHOyoJIONRbS2OECVUg1rm/view?usp=sharing

 

Criadores com licença pendente para 2021 - 2022

 

https://drive.google.com/file/d/1kKMsX5WbFHcNM_nhTUdP1Pk9YHpk1C8n/view?usp=sharing

 

 

Aqueles que estiverem com o status de “pendente” devem regularizar sua situação acessando o site do Ibama (https://servicos.ibama.gov.br) e providenciando os seguintes documentos:

 

  1. Emitir comprovante de inscrição;
  2. Emitir comprovante de regularidade a cada três meses, sob pena de suspensão do cadastro.
  3. Emitir licença anual para criação de passeriformes após emissão da licença. O criador terá 30 dias para receber o primeiro pássaro no plantel. Ultrapassando esse limite, o cadastro será suspenso.
  4. Manter a listagem atualizada do plantel.

 

É dever do criador de passeriformes ter conhecimento de toda a legislação pertinente à atividade, de acordo com a Lei Estadual n. 11.084/2018 e a IN 10/2011 do Ibama. Agir em desacordo da referida legislação será considerado crime ambiental.

Uma vez emitida, a autorização para criação de passeriformes tem validade até o dia 31 de julho de cada ano, devendo ser requerida nova licença 30 dias antes do vencimento.

Em caso de dúvidas, o criador pode entrar em contato com a Divisão de Fauna da Sudema, através do e-mail difausudema@gmail.com.

 

 

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