2025: publicado em 30/12/2024 — última modificação em 06/03/2026 13h51
Resolução Conama nº 264.pdf: última modificação em 01/06/2022 11h09
02_CTG_EIA CE Serra da Palmeira_Legislação Pertinente.pdf: última modificação em 05/07/2023 09h34
Acordo de Cooperação Técnica Nº 34_2020.pdf: última modificação em 18/02/2025 13h09
PGRS.pdf: última modificação em 26/04/2023 17h26
Resolução nº 420.pdf: última modificação em 01/06/2022 11h09
Sudema faz apresentação técnica sobre licenciamento de eólicas e solares para o COPAM: Sudema apresenta critérios técnicos e legais do licenciamento de eólicas e solares a conselheiros do COPAM, reforçando transparência e qualificação ambiental.
publicado em 14/05/2025 — última modificação em 14/05/2025 15h28 registrado em: COPAM, ENERGIA EÓLICA, ENERGIA FOTOVOLTAICA, ENERGIA SOLAR, LICENCIAMENTO
PAUTA 762 17.10.2023.pdf: última modificação em 02/02/2024 10h20
Deliberação nº3870 - NA 126.pdf: última modificação em 31/05/2022 10h35
Deliberação nº3870 - NA 126- 2018.pdf: última modificação em 31/05/2022 10h35

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