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Governo do Estado participa de visita técnica e reunião para discutir ações sobre erosão da Barreira do Cabo Branc
publicado em 09/10/2018
Grupo de trabalho será formado para revisar licença ambiental de estações de telecomunicações
publicado em 30/04/2018 — última modificação em 09/10/2018 11h21
Instrução Normativa SUDEMA/DS/Nº 01_2020_Procedimentos para readequação, retificação e relocação da área de Reserva Legal de propriedades e posses rurais
última modificação em 01/06/2022 11h04
Instrucao_Normativa_SUDEMA_n_01_2019_Procedimentos_para_Solicitacao_de_Prioridade_de_Analise_do_CAR_na_Paraiba.pdf
última modificação em 01/06/2022 11h04
Inventario de emissoes por veiculos rodoviarios 2013
última modificação em 07/06/2022 17h17
Jardim Botânico abre as portas para crianças com autismo
publicado em 24/10/2017 — última modificação em 09/10/2018 11h20
LC nº 140 2011.pdf
última modificação em 01/06/2022 11h12
Legislação Pertinente
publicado em 07/05/2019 — última modificação em 31/01/2024 09h36
Lei 11.428 - Bioma Mata Atlântica.pdf
última modificação em 01/06/2022 11h10
Lei de Crimes Ambientais.pdf
última modificação em 01/06/2022 11h10
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