EIA - RIMA
Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente, ou EIA/RIMA. Estes dois documentos, que constituem um conjunto, objetivam avaliar os impactos ambientais decorrentes da instalação de um empreendimento potencialmente causador de degradação do meio ambiente e estabelecer programas para monitoramento e mitigação desses impactos.
De acordo com a Resolução CONAMA nº 01/86 o Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente será acessível ao público, portanto deve ser feito ao entendimento claro das consequências ambientais do projeto
A Portaria SUDEMA/DS nº 071, de 27 de maio de 2011, estabelece a obrigatoriedade da realização de Audiências Públicas em todos os processos de licenciamento ambiental nos quais se requisitar Estudo de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto Ambiental -RIMA o que permite a participação pública na aprovação de um processo de licenciamento ambiental que contenha este tipo de estudo.
PUBLICAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA/RIMA
Obs: A Sudema esclarece que os estudos apresentados são passíveis de alteração, uma vez que os projetos do empreendimento estão sob análise e em fase de licenciamento.
| PROCESSO | INTERESSADO | DATA E LOCAL DA AUDIÊNCIA |
|---|---|---|
| 2020-010259/TEC/LI-7613 2020-010262/TEC/LI-7615 2020-010261/TEC/LI-7614 2020-010264/TEC/LI-7616 2020-010265/TEC/LI-761 2020-010268/TEC/LI-7618. |
PARQUE SERRA DO SERIDO II S.A, PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO III S.A, PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO IV S.A, PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO VI S.A, PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO VII S.A e PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO IX S.A EIA 1/2 EIA 2/2 RIMA |
Local: Auditório da Escola Estadual Ezequiel Fernandes. Endereço: Rua Alcindo Leite, 44, Centro Junco do Seridó - PB Dia 21 de outubro de 2021 às 10h Já o formato virtual o acesso deverá ser realizado por meio do QR Code (https://us02web.zoom.us/j/83994290381?pwd=bDcwVjZzMXc3UDgvdTRsVGxicmdVUT09)  |
| 2020-001281/TEC/LP-7229 2020-001283/TEC/LP-7230 2020-001284/TEC/LP-7231 2020-001269/TEC/LP-7228 2020-001189/TEC/LP-7223 |
GRUPO RIO ALTO COREMAS COREMAS IV GERAÇÃO DE ENERGIA SPE LTDA, COREMAS V GERAÇÃO DE ENERGIA SPE LTDA, COREMAS VI GERAÇÃO DE ENERGIA SPE LTDA, COREMAS VII GERAÇÃO DE ENERGIA SPE LTDA, COREMAS VIII GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA, RIO ALTO ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA – COREMAS IX e X EIA RIMA COMPLEMENTO | Dia 14/10/2021 - 10:00 horas Endereço: Centro Cultural Shaolim, localizado no endereço Rua Maria Barbosa, Cureminha, Coremas-PB Segue abaixo o link da plataforma virtual Google Meet no qual será transmitida a Audiência Pública do Complexo Fotovoltaico Coremas. meet.google.com/fzk-exjw-rrt |
| 2020-004261/TEC/LI-7387 2020-004260/TEC/LI-7386 | LUZIA 2 ENERGIA RENOVÁVEL S.A e LUZIA 3 ENERGIA RENOVÁVEL S.A EIA RIMA | Formato presencial: Local: Sede do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Rua Quiezinho Fernandes - S/N Bairro: Nossa Senhora de Fátima, Santa Luzia-PB Dia 29/07/2021 às 10h Formato Online: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmY3OTdhY2MtODMxZi00YmE1LTgxY2YtYTI0ZTAyMjk0NmEw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22031a09bc-a2bf-44df-888e-4e09355b7a24%22%2c%22Oid%22%3a%22f8ad1cfb-08a4-439a-962a-d5d160803a73%22%7d |
| 2021-000672/TEC/LI-7698 Usina Fotovoltaica Tabuleiro do Meio II 2021-000674/TEC/LI-7699 Usinas Fotovoltaicas Tabuleiro do Meio III e IV 2021-000669/TEC/LI-7697 Usina Fotovoltaica Tabuleiro do Meio V 2021-000708/TEC/LI-7700 Usinas Fotovoltaicas Tabuleiro do Meio VI e VII 2021-000779/TEC/LI-7702 Usinas Fotovoltaicas Tabuleiro do Meio VIII |
BRILHANTE PROJETOS SPE LTDA EIA RIMA | A audiência (formato presencial) será realizada no dia 16/12/2021, tendo início às 10:00 horas. Endereço: Centro Cultural Shaolim, localizado na Rua Maria Barbosa, Cureminha, Coremas-PB. O Link para a Reunião Audiência Pública Taboleiro do Meio - Coremas Hora: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 09:30:00 Horário Padrão de Brasília https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTdiZTY0NzYtYjllNS00MDE1LWFjYjUtOGUwYzFhMTVhZTZm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2223dc5f3a-c889-48a2-8192-349256f143bf%22%2c%22Oid%22%3a%227cc9092b-9028-4624-a441-0ecc105f5bec%22%7d |
| 2020-010841/TEC/LI-7648 | VIA LIMP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI RIMA VOL I VOL II VOL III | Considerando o atual cenário de pandemia em virtude da COVID-19, a audiência pública ocorrerá no formato híbrido (presencial e será transmitida pela internet). A parte presencial ocorrerá no Auditório do Guedes Shopping Rua Dr. Pedro Firmino, 470 - 1° andar - Centro – Patos – PB Já a transmissão on-line ocorrerá por meio do link na videoconferência do Zoom: Tópico: REUNIAO PARTICULAR Hora: 22 abr. 2021 09:30 da tarde São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/84985288979?pwd=QTBaRC9rcm5RKy83STFNOXdEd2NiUT09 ID da reunião: 849 8528 8979 Senha de acesso: 148362 |
| 2013-001359/TEC/LP-2020 | MINERAÇAO NACIONAL S/A ARQUIVOS |
DATA: 31/10/2019 Hora: 09:00 horas LOCAL: Auditório da Secretaria de Educação, na Rua Salomão Veloso, s/n – Centro, no Município de Caaporã/PB |
| 2013-001370TEC/LP-1495 2013-001373TEC/LP-1496 |
MINERAÇAO NACIONAL S/A ARQUIVOS ANEXOS | DATA: 01/11/2019 Hora: 09:30 horas LOCAL: Bar do Oziel, s/n, Árvore Alta, no Município de Alhandra/PB |
| 2019-002063 | LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA EIA/RIMA | Data: 24/10/2019 Hora: 10:00 horas Local: Quadra Poliesportiva de Odilândia, na Rua José Antônio de Souza,s/n, Santa Rita/PB |
| 2018-006740/TEC/LP-3148 LINHA DE TRANSMISSÃO EM 500K SANTA LUZIA - CAMPINA GRANDE |
EKTT 2 SERVIÇOS DE TRANSMISAO DE ENERGIA SPE S.A. EIA V1 EIA V2 RIMA |
Data: 22 de maio de 2019 Hora: 9:30 horas Local: IDE Projetos Sociais Rua Gerson Ouriques de Lima, nº 13, Bairro Alto São José Município: Soledade/PB |
| 2018-008671/TEC/LI-6491 Centro de Tratamento e Disposição de Resíduos | ECOSOLO GUARABIRA- GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA RIMA Volume 1 Estudo de Impacto Ambiental Volume 1 Volume 2 EIA Volume II Guarabira Plantas |
Data:19/12/2018. Horário: 09:00 Local: Teatro Geraldo Alverga. Praça Antõnio Guedes - Centro, Guarabira - PB, CEP: 58200-000. |
| 2017-006840/TEC/LO-5584 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE J. PESSOA | FUNDO DO CENTRO DE CONVENÇOES DE JOAO PESSOA - FCC | Data: 14/11/2017 as 15:00hr Local: Centro de Convenções de João Pessoa. Rodovia PB-008, Km 5, s/n - Polo Turístico Cabo Branco, João Pessoa - PB, |
| 2017-006847/TEC/LI-5704 Renovação de Licença de Instalação DISTRITO INDUSTRIAL DO TURISMO (DITUR) | COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA-CINEP Apresentação EIA RIMA Complemento | Data: 14/11/2017 as 15:00hr Local: Centro de Convenções de João Pessoa. Rodovia PB-008, Km 5, s/n - Polo Turístico Cabo Branco, João Pessoa - PB, |
| 2013-001946/TEC/ Solicita Licença prévia para a atividade de extração de areia numa area de 79ha, municipios de Caaporã e Pedras de Fogo | Companhia Brasileira de Vidros Planos RIMA EIA | Data: 18/11/2016 as 10:00hr Local: Auditório da Secretaria de Saude. Rua Salomão Velozo, nº 30. Centro CEP 58326-000 Caaporã/PB |
| 2015-007011/TEC/LP-2588 Instalação de uma estaleiro de reparos e docagem no município de Lucena/PB |
MCQ INTERNATIONAL INC RIMA EIA | Data: 03/06/2016, as 10:00 horas LOCAL: Creche Jesus Menino Rod PB 019, s/n - Guia Lucena/PB |
| 2015-005657/TEC/LP-2527 DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS BR. 104/PB=76,77 KM=QUEIMADAS/ALCANTIL/PB | DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA RIMA EIA | Data :09/06/2016 as 13:00 horas Local: Auditório da UFCG - Campina Grande |
| 2013-003907/TEC/LP-1671 2013-003908/TEC/LP-1672 Extração de Minérios e Fabricação de Cimentos. |
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A RIMA EIA | Data: 30/10/2014 Local: Auditório da Secretaria de Educação de Caaporã |
| 2013-003677/TEC/LP-1658 Loteamento | NOVA SOUSA EMPR. IMOBILIARIOS LTDA RIMA EIA | Data: 09/12/2014 Local: Auditório da UFCG (Campus Sousa) |
| 2013-003547/TEC/LP-1642 BARRAGEM DE CUPISSURA CAAPORÃ-PB | CAGEPA - CIA de água e esgoto da Paraíba RIMA EIA | Data : 14/11/2013 Horário: 09h Local: Ginásio de Esportes da EEEF. Alberto Lundgren - R. Projetada, S/N, Conjunto Peneirão - Caaporã-PB. |
| 2012-002643/TEC/LP-0797 2012-002643/TEC/LP-0797 DISTRITO INDUSTRIAL CAAPORÃ-PB | COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA-CINEP EIA-RIMA | Data: 13/05/2013 Auditório da Secretaria de Educação do Município de Caaporã R. Salomão Veloso, 30 – Centro, Caaporã-PB |
| 2010-006953/TEC/LI-0863 EXPLORAÇÃO DE TALCO E MINERIO DE FERRO | CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA EIA RIMA | Data: 22/02/2013 Horário: 10h Local: São Mamede-PB. |
| 2011-004606/TEC/LI-0947 EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO | ELIZABETH MINERACAO LTDA EIA RIMA ANEXOS |
Data: 14/02/2013 Horário: 16h Local: Salão Paroquial, Pitimbu-PB. |
| 2011-004606/TEC/LI-0947 | ELIZABETH MINERACAO LTDA EIA RIMA ANEXOS |
Data: 04/02/2013 Horário: 16h Local: Casa de Recepções Paradise, Alhandra-PB. |
| 2010-005462/TEC/LP-0108 | LORD - Empreendimentos Imobiliários Ltda. EIA RIMA |
Data:14/01/2013 Horário: 15h Local:Salão Paroquial da Igreja Matriz do Conde, Conde-PB. |
| 2012-006754/TEC/LP-1146 | TERMELÉTRICA TERMOPOWER VI. RIMA ANEXOS MAPAS |
12/11/2012 no ginásio do Centro Educ. Santa Terezinha(CEST), em Santa Rita, 15h. |
| 2010-007054/TEC/LP-0143 | CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA PARTE 01 PARTE 02 PARTE 03 | Realizada |
| 2012-003492/TEC/LI-1521 MANGABEIRA SHOPPING | PORTAL E FUTURA ADMINISTRADORA DE BENS PARTE 01 - EIA PARTE 02 - RIMA PARTE 03 - ANEXOS | Realizada |
| 2011-003867/TEC/LP-0045 | ELIZABETH CIMENTOS LTDA EIA RIMA ANEXOS | 04/05/2012 |
| 2010-005140/TEC/LO-1826 | BORBORMA ENERGÉTICA S/A - RIMA - BE BORBORMA ENERGÉTICA S/A - EIA - BE 01 BORBORMA ENERGÉTICA S/A - EIA - BE 02 BORBORMA ENERGÉTICA S/A - EIA - BE 03 BORBORMA ENERGÉTICA S/A - EIA - BE 04 BORBORMA ENERGÉTICA S/A - EIA - BE 05 BORBORMA ENERGÉTICA S/A - EIA - BE 06 | 25/05/2011 |
| 2003-003602/TEC/LI-0285 | OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EIA | 19/01/2004 |
| 2022-000090/TEC/LP-3597 | PEC ENERGIA S.A. Anexo I Anexo II Anexo III | A Audiência (formato presencial) será realizada no dia: 15/03/2022 Horário: 10:00 horas Local: Auditório da Escola Estadual Ezequiel Fernandes sob endereço: Rua Alcindo Leite, 44, Centro - Junco do Seridó/PB, Formato virtual abaixo; https://us02web.zoom.us/j/83047811445?pwd=RllRUHRmUXlCbkhtMElqWnBKQnNrdz09 Segue QR Code e Link para acesso à audiência:  |
| 2021-003631/TEC/LI-7834 – UFV SANTA LUZIA 1 2021-008401/TEC/LI-8157 – UFV SANTA LUZIA 2 2021-008411/TEC/LI-8165 – UFV SANTA LUZIA 3 2021-008409/TEC/LI-8163 – UFV SANTA LUZIA 4 2021-008410/TEC/LI-8164 – UFV SANTA LUZIA 5 2021-008408/TEC/LI-8162 – UFV SANTA LUZIA 6 2021-008416/TEC/LI-8166 – UFV SANTA LUZIA 7 2021-008406/TEC/LI-8161 – UFV SANTA LUZIA 8 2021-008405/TEC/LI-8160 – UFV SANTA LUZIA 9 2021-008403/TEC/LI-8159 – UFV SANTA LUZIA 10 2021-008402/TEC/LI-8158 – UFV SANTA LUZIA 12 2021-008400/TEC/LI-8156 – UFV SANTA LUZIA 13 | RIO ALTO ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ANEXO I ANEXO II ANEXO III ANEXO IV ANEXO V ANEXO VI ANEXO VII | Empreendimento: COMPLEXO DE USINAS FOTOVOLTAICAS UFV SANTA LUZIA Requerente: RIO ALTO ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Data/Local: A audiência (formato presencial) será realizada no dia 24/03/2022, tendo início às 10:00 horas, no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Quiezinho Fernandes S/N, Nossa Senhora de Fátima, Santa Luzia – PB, Cep: 58600-000. Segue abaixo o link para videochamada da Audiência Pública. AUDIÊNCIA PÚBLICA - EIA/RIMA COMPLEXO SOLAR SANTA LUZIA Quinta-feira, 24 de março · 9:00am até 1:30pm Informações de participação do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/xuf-fhno-sgr |
| 2020-009439/TEC/LI-7592 - CENTRAL SOLAR LAGOA I S.A 2020-009477/TEC/LI-7593 - CENTRAL SOLAR LAGOA II S.A 2020-009517/TEC/LI-7594 - LAGOA SOLAR ENERGIA SPE LTDA | LAGOA SOLAR ENERGIA SPE LTDA Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV Anexo V Anexo VI Anexo VII Anexo VIII Anexo IX Anexo X Anexo XI Anexo XII Anexo XIII Anexo XIV | Audiência (formato presencial) ocorrerá dia 31/03/2022 às 10h na Câmara de Vereadores de São José da Lagoa Tapada sob Endereço: Rua Francisca Tomaz da Silva, nº 78, Bairro João Cavaco, São José da Lagoa Tapada/PB. A transmissão da audiência virtual ocorrerá pelo canal youtube da Câmara Municipal de São José da Lagoa Tapada através link: https://www.youtube.com/channel/UCtjAT_CW7zY0traCxL2Ci8w/featured |
| 2021-009120/TEC/LI-8225 ATERRO SANITÁRIO DE REMÍGIO/PB |
ECOTER GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA CNPJ: 35.479.391/0001-53Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV Anexo V Anexo VI Anexo VII Anexo VIII Anexo IX EIA_V1 EIA_V2 RIMA_ECOTER_002 EIA_V3 |
Local: Centro Social João XXIII, Rua Luiz Barbosa, em frente a Praça João Soares, Centro, Remígio/PB - 10h da manhã |
| 2020-001949/TEC/LP-3330 | TABULOG TABU LOGÍSTICA LTDA (CNPJ: 35.678.371/0001-01)EIA_V1 | EIA_V2 | EIA_V3 | EIA_V4 | EIA_V5 | RIMA |
Local: A Audiência (formato presencial) será realizada no dia 27/10/2022, tendo início às 10:00 horas no salão paroquial da Igreja do Nosso Senhor do Bonfim, no centro do município de Pitimbu/PB, localizada na Rua da Praia, 55, Pitimbu - PB, CEP: 58.324-000. Importante: Audiência Pública adiada para o dia 18/11/2022, conforme Edital CAEIA nº 12 publicado em Diário Oficial do Estado de 26/10/2022. Link da Transmissão da Audiência Pública (meio virtual - online): https://www.youtube.com/watch?v=F-6i7tMQiTE |
| 2022-000628/TEC/LI-8338 COMPLEXO EÓLICO FRAGATA |
EÓLICA ARARUNA S/A (CNPJ: 37.555.217/0001-78) EIA | RIMA | Anexo I | A definir |