EIA - RIMA

 

Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente, ou EIA/RIMA. Estes dois documentos, que constituem um conjunto, objetivam avaliar os impactos ambientais decorrentes da instalação de um empreendimento potencialmente causador de degradação do meio ambiente e estabelecer programas para monitoramento e mitigação desses impactos.

De acordo com a Resolução CONAMA nº 01/86 o Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente será acessível ao público, portanto deve ser feito ao entendimento claro das consequências ambientais do projeto

A Portaria SUDEMA/DS nº 071, de 27 de maio de 2011, estabelece a obrigatoriedade da realização de Audiências Públicas em todos os processos de licenciamento ambiental nos quais se requisitar Estudo de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto Ambiental -RIMA o que permite a participação pública na aprovação de um processo de licenciamento ambiental que contenha este tipo de estudo. 

 

PUBLICAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA/RIMA

 

Obs: A Sudema esclarece que os estudos apresentados são passíveis de alteração, uma vez que os projetos do empreendimento estão sob análise e em fase de licenciamento.

 

 

PROCESSOINTERESSADODATA E LOCAL DA AUDIÊNCIA
2020-010259/TEC/LI-7613
2020-010262/TEC/LI-7615
2020-010261/TEC/LI-7614
2020-010264/TEC/LI-7616
2020-010265/TEC/LI-761
2020-010268/TEC/LI-7618.
PARQUE SERRA DO SERIDO II S.A,
PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO III S.A,
PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO IV S.A,
PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO VI S.A,
PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO VII S.A e
PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO IX S.A  EIA 1/2 EIA 2/2 RIMA
Local: Auditório da Escola Estadual Ezequiel Fernandes.
Endereço: Rua Alcindo Leite, 44, Centro
Junco do Seridó - PB Dia 21 de outubro de 2021 às 10h   Já o formato virtual o acesso deverá ser realizado por meio do QR Code (https://us02web.zoom.us/j/83994290381?pwd=bDcwVjZzMXc3UDgvdTRsVGxicmdVUT09)
2020-001281/TEC/LP-7229 2020-001283/TEC/LP-7230 2020-001284/TEC/LP-7231 2020-001269/TEC/LP-7228
2020-001189/TEC/LP-7223
GRUPO RIO ALTO COREMAS COREMAS IV GERAÇÃO DE ENERGIA SPE LTDA, COREMAS V GERAÇÃO DE ENERGIA SPE LTDA, COREMAS VI GERAÇÃO DE ENERGIA SPE LTDA, COREMAS VII GERAÇÃO DE ENERGIA SPE LTDA, COREMAS VIII GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA, RIO ALTO ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA – COREMAS IX e X  EIA RIMA COMPLEMENTO Dia 14/10/2021 - 10:00 horas
Endereço: Centro Cultural Shaolim, localizado no endereço Rua Maria Barbosa, Cureminha, Coremas-PB Segue abaixo o link da plataforma virtual Google Meet no qual será transmitida a Audiência Pública do Complexo Fotovoltaico Coremas. meet.google.com/fzk-exjw-rrt
2020-004261/TEC/LI-7387 2020-004260/TEC/LI-7386 LUZIA 2 ENERGIA RENOVÁVEL S.A e LUZIA 3 ENERGIA RENOVÁVEL S.A  EIA RIMA   Formato presencial: Local: Sede do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)
Rua Quiezinho Fernandes - S/N
Bairro: Nossa Senhora de Fátima, Santa Luzia-PB
Dia 29/07/2021 às 10h
Formato Online:
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmY3OTdhY2MtODMxZi00YmE1LTgxY2YtYTI0ZTAyMjk0NmEw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22031a09bc-a2bf-44df-888e-4e09355b7a24%22%2c%22Oid%22%3a%22f8ad1cfb-08a4-439a-962a-d5d160803a73%22%7d
2021-000672/TEC/LI-7698
Usina Fotovoltaica Tabuleiro do Meio II 2021-000674/TEC/LI-7699
Usinas Fotovoltaicas Tabuleiro do Meio III e IV 2021-000669/TEC/LI-7697
Usina Fotovoltaica Tabuleiro do Meio V 2021-000708/TEC/LI-7700
Usinas Fotovoltaicas Tabuleiro do Meio VI e VII 2021-000779/TEC/LI-7702
Usinas Fotovoltaicas Tabuleiro do Meio VIII
BRILHANTE PROJETOS SPE LTDA   EIA RIMA A audiência (formato presencial) será realizada no dia 16/12/2021, tendo início às 10:00 horas.
Endereço: Centro Cultural Shaolim, localizado na Rua Maria Barbosa, Cureminha, Coremas-PB. O Link para a Reunião Audiência Pública Taboleiro do Meio - Coremas
Hora: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 09:30:00 Horário Padrão de Brasília https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTdiZTY0NzYtYjllNS00MDE1LWFjYjUtOGUwYzFhMTVhZTZm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2223dc5f3a-c889-48a2-8192-349256f143bf%22%2c%22Oid%22%3a%227cc9092b-9028-4624-a441-0ecc105f5bec%22%7d
2020-010841/TEC/LI-7648 VIA LIMP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI RIMA  VOL I  VOL II VOL III Considerando o atual cenário de pandemia em virtude da COVID-19, a audiência pública ocorrerá no formato híbrido (presencial e será transmitida pela internet).
A parte presencial ocorrerá no Auditório do Guedes Shopping
Rua Dr. Pedro Firmino, 470 - 1° andar - Centro – Patos – PB Já a transmissão on-line ocorrerá por meio do link na videoconferência do Zoom: Tópico: REUNIAO PARTICULAR
Hora: 22 abr. 2021 09:30 da tarde São Paulo Entrar na reunião Zoom
https://us02web.zoom.us/j/84985288979?pwd=QTBaRC9rcm5RKy83STFNOXdEd2NiUT09   ID da reunião: 849 8528 8979
Senha de acesso: 148362
2013-001359/TEC/LP-2020 MINERAÇAO NACIONAL S/A ARQUIVOS
DATA: 31/10/2019 Hora: 09:00 horas LOCAL: Auditório da Secretaria de Educação, na Rua Salomão Veloso, s/n – Centro, no Município de Caaporã/PB
2013-001370TEC/LP-1495 2013-001373TEC/LP-1496
MINERAÇAO NACIONAL S/A ARQUIVOS ANEXOS DATA: 01/11/2019 Hora: 09:30 horas LOCAL: Bar do Oziel, s/n, Árvore Alta, no Município de Alhandra/PB
2019-002063 LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA EIA/RIMA Data: 24/10/2019 Hora: 10:00 horas Local: Quadra Poliesportiva de Odilândia, na Rua José Antônio de Souza,s/n, Santa Rita/PB
2018-006740/TEC/LP-3148 LINHA DE TRANSMISSÃO EM 500K SANTA LUZIA - CAMPINA GRANDE
EKTT 2 SERVIÇOS DE TRANSMISAO DE ENERGIA SPE S.A. EIA V1 EIA V2 RIMA
Data: 22 de maio de 2019 Hora: 9:30 horas Local: IDE Projetos Sociais           Rua Gerson Ouriques de Lima, nº 13, Bairro Alto São José Município: Soledade/PB  
2018-008671/TEC/LI-6491 Centro de Tratamento e Disposição de Resíduos ECOSOLO GUARABIRA- GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA
RIMA Volume 1
Estudo de Impacto Ambiental Volume 1 Volume 2  EIA Volume II Guarabira Plantas
Data:19/12/2018. Horário: 09:00
Local: Teatro Geraldo Alverga. Praça Antõnio Guedes - Centro, Guarabira - PB, CEP: 58200-000.
2017-006840/TEC/LO-5584 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE J. PESSOA FUNDO DO CENTRO DE CONVENÇOES DE JOAO PESSOA - FCC Data: 14/11/2017 as 15:00hr Local: Centro de Convenções de João Pessoa. Rodovia PB-008, Km 5, s/n - Polo Turístico Cabo Branco, João Pessoa - PB,
2017-006847/TEC/LI-5704 Renovação de Licença de Instalação DISTRITO INDUSTRIAL DO TURISMO (DITUR) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA-CINEP Apresentação EIA  RIMA Complemento Data: 14/11/2017 as 15:00hr Local: Centro de Convenções de João Pessoa. Rodovia PB-008, Km 5, s/n - Polo Turístico Cabo Branco, João Pessoa - PB,
2013-001946/TEC/ Solicita Licença prévia para a atividade de extração de areia numa area de 79ha, municipios de Caaporã e Pedras de Fogo     Companhia Brasileira de Vidros Planos RIMA EIA  Data: 18/11/2016 as 10:00hr Local: Auditório da Secretaria de Saude. Rua Salomão Velozo, nº 30. Centro CEP 58326-000 Caaporã/PB
2015-007011/TEC/LP-2588
Instalação de uma estaleiro de reparos e docagem no município de Lucena/PB  
  MCQ INTERNATIONAL INC   RIMA EIA   Data: 03/06/2016, as 10:00 horas   LOCAL: Creche Jesus Menino   Rod PB 019, s/n - Guia   Lucena/PB
2015-005657/TEC/LP-2527  DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS BR. 104/PB=76,77 KM=QUEIMADAS/ALCANTIL/PB DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA RIMA EIA Data :09/06/2016 as 13:00 horas Local: Auditório da UFCG - Campina Grande
2013-003907/TEC/LP-1671
 2013-003908/TEC/LP-1672   Extração de Minérios e Fabricação de Cimentos. 
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A RIMA EIA Data: 30/10/2014 Local: Auditório da Secretaria de Educação de Caaporã
2013-003677/TEC/LP-1658 Loteamento NOVA SOUSA EMPR. IMOBILIARIOS LTDA  RIMA EIA  Data: 09/12/2014 Local: Auditório da UFCG (Campus Sousa)
2013-003547/TEC/LP-1642 BARRAGEM DE CUPISSURA CAAPORÃ-PB CAGEPA - CIA de água e esgoto da Paraíba RIMA EIA Data : 14/11/2013 Horário: 09h Local: Ginásio de Esportes da EEEF. Alberto Lundgren - R. Projetada, S/N, Conjunto Peneirão - Caaporã-PB.
2012-002643/TEC/LP-0797 2012-002643/TEC/LP-0797 DISTRITO INDUSTRIAL CAAPORÃ-PB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA-CINEP EIA-RIMA Data: 13/05/2013 Auditório da Secretaria de Educação do Município de Caaporã R. Salomão Veloso, 30 – Centro, Caaporã-PB
2010-006953/TEC/LI-0863 EXPLORAÇÃO DE TALCO E MINERIO DE FERRO CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA EIA RIMA Data: 22/02/2013 Horário: 10h Local: São Mamede-PB.
2011-004606/TEC/LI-0947 EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO ELIZABETH MINERACAO LTDA EIA
RIMA
ANEXOS
Data: 14/02/2013 Horário: 16h Local: Salão Paroquial, Pitimbu-PB.
2011-004606/TEC/LI-0947   ELIZABETH MINERACAO LTDA  EIA
RIMA
ANEXOS
Data: 04/02/2013 Horário: 16h Local: Casa de Recepções Paradise, Alhandra-PB.
2010-005462/TEC/LP-0108 LORD - Empreendimentos Imobiliários Ltda. 
EIA
RIMA
 Data:14/01/2013 Horário: 15h Local:Salão Paroquial da Igreja Matriz do Conde, Conde-PB.
2012-006754/TEC/LP-1146 TERMELÉTRICA TERMOPOWER VI. RIMA

ANEXOS MAPAS
12/11/2012 no ginásio do Centro Educ. Santa Terezinha(CEST), em Santa Rita,  15h.
2010-007054/TEC/LP-0143 CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA PARTE 01 PARTE 02 PARTE 03 Realizada       
2012-003492/TEC/LI-1521 MANGABEIRA SHOPPING     PORTAL E FUTURA ADMINISTRADORA DE BENS PARTE 01 - EIA  PARTE 02 - RIMA PARTE 03 - ANEXOS Realizada      
2011-003867/TEC/LP-0045 ELIZABETH CIMENTOS LTDA EIA RIMA ANEXOS 04/05/2012        
2010-005140/TEC/LO-1826 BORBORMA ENERGÉTICA S/A - RIMA - BE BORBORMA ENERGÉTICA S/A - EIA - BE 01 BORBORMA ENERGÉTICA S/A - EIA - BE 02 BORBORMA ENERGÉTICA S/A - EIA - BE 03 BORBORMA ENERGÉTICA S/A - EIA - BE 04 BORBORMA ENERGÉTICA S/A - EIA - BE 05 BORBORMA ENERGÉTICA S/A - EIA - BE 06 25/05/2011
2003-003602/TEC/LI-0285  OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EIA    19/01/2004
2022-000090/TEC/LP-3597 PEC ENERGIA S.A. Anexo I Anexo II Anexo III A Audiência (formato presencial) será realizada no dia: 15/03/2022
Horário: 10:00 horas
Local: Auditório da Escola Estadual Ezequiel Fernandes sob endereço: Rua Alcindo Leite, 44, Centro - Junco do Seridó/PB, Formato virtual abaixo; https://us02web.zoom.us/j/83047811445?pwd=RllRUHRmUXlCbkhtMElqWnBKQnNrdz09   Segue QR Code e Link para acesso à audiência: QR-CODE
2021-003631/TEC/LI-7834 – UFV SANTA LUZIA 1 2021-008401/TEC/LI-8157 – UFV SANTA LUZIA 2 2021-008411/TEC/LI-8165 – UFV SANTA LUZIA 3 2021-008409/TEC/LI-8163 – UFV SANTA LUZIA 4 2021-008410/TEC/LI-8164 – UFV SANTA LUZIA 5 2021-008408/TEC/LI-8162 – UFV SANTA LUZIA 6 2021-008416/TEC/LI-8166 – UFV SANTA LUZIA 7 2021-008406/TEC/LI-8161 – UFV SANTA LUZIA 8 2021-008405/TEC/LI-8160 – UFV SANTA LUZIA 9 2021-008403/TEC/LI-8159 – UFV SANTA LUZIA 10 2021-008402/TEC/LI-8158 – UFV SANTA LUZIA 12 2021-008400/TEC/LI-8156 – UFV SANTA LUZIA 13 RIO ALTO ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA   ANEXO I ANEXO II ANEXO III ANEXO IV ANEXO V ANEXO VI ANEXO VII Empreendimento: COMPLEXO DE USINAS FOTOVOLTAICAS UFV SANTA LUZIA
Requerente: RIO ALTO ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Data/Local: A audiência (formato presencial) será realizada no dia 24/03/2022, tendo início às 10:00 horas, no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Quiezinho Fernandes S/N, Nossa Senhora de Fátima, Santa Luzia – PB, Cep: 58600-000.   Segue abaixo o link para videochamada da Audiência Pública.   AUDIÊNCIA PÚBLICA - EIA/RIMA COMPLEXO SOLAR SANTA LUZIA Quinta-feira, 24 de março · 9:00am até 1:30pm Informações de participação do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/xuf-fhno-sgr
2020-009439/TEC/LI-7592 - CENTRAL SOLAR LAGOA I S.A 2020-009477/TEC/LI-7593 - CENTRAL SOLAR LAGOA II S.A 2020-009517/TEC/LI-7594 - LAGOA SOLAR ENERGIA SPE LTDA LAGOA SOLAR ENERGIA SPE LTDA Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV Anexo V Anexo VI Anexo VII Anexo VIII Anexo IX Anexo X Anexo XI Anexo XII Anexo XIII Anexo XIV Audiência (formato presencial) ocorrerá dia 31/03/2022 às 10h na Câmara de Vereadores de São José da Lagoa Tapada sob Endereço: Rua Francisca Tomaz da Silva, nº 78, Bairro João Cavaco, São José da Lagoa Tapada/PB. A transmissão da audiência virtual ocorrerá pelo canal youtube da Câmara Municipal de São José da Lagoa Tapada através link: https://www.youtube.com/channel/UCtjAT_CW7zY0traCxL2Ci8w/featured
2021-009120/TEC/LI-8225
ATERRO SANITÁRIO DE REMÍGIO/PB
ECOTER GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA
CNPJ: 35.479.391/0001-53Anexo I Anexo II Anexo III Anexo IV Anexo V Anexo VI Anexo VII Anexo VIII Anexo IX EIA_V1 EIA_V2 RIMA_ECOTER_002 EIA_V3
Local: Centro Social João XXIII, Rua Luiz Barbosa, em frente a Praça João Soares, Centro, Remígio/PB - 10h da manhã
2020-001949/TEC/LP-3330 TABULOG TABU LOGÍSTICA LTDA
(CNPJ: 35.678.371/0001-01)EIA_V1 | EIA_V2 | EIA_V3 | EIA_V4 | EIA_V5 | RIMA
Local: A Audiência (formato presencial) será realizada no dia 27/10/2022, tendo início às 10:00 horas no salão paroquial da Igreja do Nosso Senhor do Bonfim, no centro do município de Pitimbu/PB, localizada na Rua da Praia, 55, Pitimbu - PB, CEP: 58.324-000.
Importante: Audiência Pública adiada para o dia 18/11/2022, conforme Edital CAEIA nº 12 publicado em Diário Oficial do Estado de 26/10/2022.
Link da Transmissão da Audiência Pública (meio virtual - online):
https://www.youtube.com/watch?v=F-6i7tMQiTE
2022-000628/TEC/LI-8338
COMPLEXO EÓLICO FRAGATA
EÓLICA ARARUNA S/A (CNPJ: 37.555.217/0001-78) EIA | RIMA | Anexo I A definir