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EIA - RIMA

Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente, ou EIA/RIMA. Estes dois documentos, que constituem um conjunto, objetivam avaliar os impactos ambientais decorrentes da instalação de um empreendimento potencialmente causador de degradação do meio ambiente e estabelecer programas para monitoramento e mitigação desses impactos.

De acordo com a Resolução CONAMA nº 01/86 o Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente será acessível ao público, portanto deve ser feito ao entendimento claro das consequências ambientais do projeto

A Portaria SUDEMA/DS nº 071, de 27 de maio de 2011, estabelece a obrigatoriedade da realização de Audiências Públicas em todos os processos de licenciamento ambiental nos quais se requisitar Estudo de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto Ambiental -RIMA o que permite a participação pública na aprovação de um processo de licenciamento ambiental que contenha este tipo de estudo. 

 

PUBLICAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA/RIMA

 

Obs: A Sudema esclarece que os estudos apresentados são passíveis de alteração, uma vez que os projetos do empreendimento estão sob análise e em fase de licenciamento.

 

PROCESSO

INTERESSADO

DATA E LOCAL DA AUDIÊNCIA

2020-010259/TEC/LI-7613
2020-010262/TEC/LI-7615
2020-010261/TEC/LI-7614
2020-010264/TEC/LI-7616
2020-010265/TEC/LI-761
2020-010268/TEC/LI-7618.

PARQUE SERRA DO SERIDO II S.A,
PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO III S.A,
PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO IV S.A,
PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO VI S.A,
PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO VII S.A e
PARQUE EOLICO SERRA DO SERIDO IX S.A 

EIA 1/2

EIA 2/2

RIMA

Local: Auditório da Escola Estadual Ezequiel Fernandes.
Endereço: Rua Alcindo Leite, 44, Centro
Junco do Seridó - PB

Dia 21 de outubro de 2021 às 10h

 

Já o formato virtual o acesso deverá ser realizado por meio do QR Code (https://us02web.zoom.us/j/83994290381?pwd=bDcwVjZzMXc3UDgvdTRsVGxicmdVUT09)

2020-001281/TEC/LP-7229 2020-001283/TEC/LP-7230 2020-001284/TEC/LP-7231 2020-001269/TEC/LP-7228
2020-001189/TEC/LP-7223

GRUPO RIO ALTO COREMAS

COREMAS IV GERAÇÃO DE ENERGIA SPE LTDA, COREMAS V GERAÇÃO DE ENERGIA SPE LTDA, COREMAS VI GERAÇÃO DE ENERGIA SPE LTDA, COREMAS VII GERAÇÃO DE ENERGIA SPE LTDA, COREMAS VIII GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA, RIO ALTO ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA – COREMAS IX e X 

EIA

RIMA

COMPLEMENTO

Dia 14/10/2021 - 10:00 horas
Endereço: Centro Cultural Shaolim, localizado no endereço Rua Maria Barbosa, Cureminha, Coremas-PB

Segue abaixo o link da plataforma virtual Google Meet no qual será transmitida a Audiência Pública do Complexo Fotovoltaico Coremas.

meet.google.com/fzk-exjw-rrt

 2020-004261/TEC/LI-7387

2020-004260/TEC/LI-7386

LUZIA 2 ENERGIA RENOVÁVEL S.A e LUZIA 3 ENERGIA RENOVÁVEL S.A 

EIA

RIMA

 

Formato presencial:

Local: Sede do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)
Rua Quiezinho Fernandes - S/N
Bairro: Nossa Senhora de Fátima, Santa Luzia-PB
Dia 29/07/2021 às 10h
Formato Online:
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmY3OTdhY2MtODMxZi00YmE1LTgxY2YtYTI0ZTAyMjk0NmEw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22031a09bc-a2bf-44df-888e-4e09355b7a24%22%2c%22Oid%22%3a%22f8ad1cfb-08a4-439a-962a-d5d160803a73%22%7d

2021-000672/TEC/LI-7698
Usina Fotovoltaica Tabuleiro do Meio II

2021-000674/TEC/LI-7699
Usinas Fotovoltaicas Tabuleiro do Meio III e IV

2021-000669/TEC/LI-7697
Usina Fotovoltaica Tabuleiro do Meio V

2021-000708/TEC/LI-7700
Usinas Fotovoltaicas Tabuleiro do Meio VI e VII

2021-000779/TEC/LI-7702
Usinas Fotovoltaicas Tabuleiro do Meio VIII

BRILHANTE PROJETOS SPE LTDA

 

EIA

RIMA

A audiência (formato presencial) será realizada no dia 16/12/2021, tendo início às 10:00 horas.
Endereço: Centro Cultural Shaolim, localizado na Rua Maria Barbosa, Cureminha, Coremas-PB.

O Link para a Reunião Audiência Pública Taboleiro do Meio - Coremas
Hora: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 09:30:00 Horário Padrão de Brasília

https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTdiZTY0NzYtYjllNS00MDE1LWFjYjUtOGUwYzFhMTVhZTZm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2223dc5f3a-c889-48a2-8192-349256f143bf%22%2c%22Oid%22%3a%227cc9092b-9028-4624-a441-0ecc105f5bec%22%7d

2020-010841/TEC/LI-7648

VIA LIMP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI

RIMA

 VOL I 

VOL II

VOL III

Considerando o atual cenário de pandemia em virtude da COVID-19, a audiência pública ocorrerá no formato híbrido (presencial e será transmitida pela internet).


A parte presencial ocorrerá no

Auditório do Guedes Shopping
Rua Dr. Pedro Firmino, 470 - 1° andar - Centro – Patos – PB

Já a transmissão on-line ocorrerá por meio do link na videoconferência do Zoom:

Tópico: REUNIAO PARTICULAR
Hora: 22 abr. 2021 09:30 da tarde São Paulo

Entrar na reunião Zoom


https://us02web.zoom.us/j/84985288979?pwd=QTBaRC9rcm5RKy83STFNOXdEd2NiUT09

 

ID da reunião: 849 8528 8979
Senha de acesso: 148362

2013-001359/TEC/LP-2020

MINERAÇAO NACIONAL S/A

ARQUIVOS

DATA: 31/10/2019

Hora: 09:00 horas

LOCAL: Auditório da Secretaria de Educação, na Rua Salomão Veloso, s/n – Centro, no Município de Caaporã/PB

2013-001370TEC/LP-1495

2013-001373TEC/LP-1496

MINERAÇAO NACIONAL S/A

ARQUIVOS

ANEXOS

DATA: 01/11/2019

Hora: 09:30 horas

LOCAL: Bar do Oziel, s/n, Árvore Alta, no Município de Alhandra/PB

2019-002063

LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA

EIA/RIMA

Data: 24/10/2019

Hora: 10:00 horas

Local: Quadra Poliesportiva de Odilândia, na Rua José Antônio de Souza,s/n, Santa Rita/PB

2018-006740/TEC/LP-3148

LINHA DE TRANSMISSÃO EM 500K SANTA LUZIA - CAMPINA GRANDE

EKTT 2 SERVIÇOS DE TRANSMISAO DE ENERGIA SPE S.A.

EIA V1

EIA V2

RIMA

Data: 22 de maio de 2019

Hora: 9:30 horas

Local: IDE Projetos Sociais

          Rua Gerson Ouriques de Lima, nº 13, Bairro Alto São José

Município: Soledade/PB


2018-008671/TEC/LI-6491

Centro de Tratamento e Disposição de Resíduos

ECOSOLO GUARABIRA- GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA


RIMA

Volume 1

Estudo de Impacto Ambiental Volume 1

Volume 2

 EIA Volume II Guarabira

Plantas

Data:19/12/2018.

Horário: 09:00
Local: Teatro Geraldo Alverga. Praça Antõnio Guedes - Centro,

Guarabira - PB, CEP: 58200-000.

2017-006840/TEC/LO-5584

IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE J. PESSOA

FUNDO DO CENTRO DE CONVENÇOES DE JOAO PESSOA - FCC

Data: 14/11/2017 as 15:00hr

Local: Centro de Convenções de João Pessoa. Rodovia PB-008, Km 5, s/n - Polo Turístico Cabo Branco,

João Pessoa - PB,

2017-006847/TEC/LI-5704

Renovação de Licença de Instalação DISTRITO INDUSTRIAL DO TURISMO (DITUR)

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA-CINEP

Apresentação

EIA 

RIMA

Complemento

Data: 14/11/2017 as 15:00hr

Local: Centro de Convenções de João Pessoa. Rodovia PB-008, Km 5, s/n - Polo Turístico Cabo Branco,

João Pessoa - PB,

2013-001946/TEC/

Solicita Licença prévia para a atividade de extração de areia numa area de 79ha, municipios de Caaporã e Pedras de Fogo



Companhia Brasileira de Vidros Planos

RIMA

EIA

 Data: 18/11/2016 as 10:00hr

Local: Auditório da Secretaria de Saude. Rua Salomão Velozo, nº 30. Centro

CEP 58326-000

Caaporã/PB

2015-007011/TEC/LP-2588


Instalação de uma estaleiro de reparos e docagem no município de Lucena/PB

 


MCQ INTERNATIONAL INC

 

RIMA

EIA

 

Data: 03/06/2016, as 10:00 horas

 

LOCAL: Creche Jesus Menino

 

Rod PB 019, s/n - Guia

 

Lucena/PB

2015-005657/TEC/LP-2527 

DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS BR. 104/PB=76,77 KM=QUEIMADAS/ALCANTIL/PB

DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA

RIMA

EIA

Data :09/06/2016 as 13:00 horas

Local: Auditório da UFCG - Campina Grande

2013-003907/TEC/LP-1671
 2013-003908/TEC/LP-1672 

 Extração de Minérios e Fabricação de Cimentos. 

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

RIMA

EIA

Data: 30/10/2014

Local: Auditório da Secretaria de Educação de Caaporã

2013-003677/TEC/LP-1658

Loteamento

NOVA SOUSA EMPR. IMOBILIARIOS LTDA 

RIMA

EIA

 Data: 09/12/2014

Local: Auditório da UFCG (Campus Sousa)

2013-003547/TEC/LP-1642

BARRAGEM DE CUPISSURA CAAPORÃ-PB

CAGEPA - CIA de água e esgoto da Paraíba

RIMA

EIA

Data : 14/11/2013

Horário: 09h

Local: Ginásio de Esportes da EEEF. Alberto Lundgren - R. Projetada, S/N, Conjunto Peneirão - Caaporã-PB.

2012-002643/TEC/LP-0797

2012-002643/TEC/LP-0797

DISTRITO INDUSTRIAL CAAPORÃ-PB

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA-CINEP

EIA-RIMA

Data: 13/05/2013

Auditório da Secretaria de Educação do Município de Caaporã R. Salomão Veloso, 30 – Centro, Caaporã-PB

2010-006953/TEC/LI-0863

EXPLORAÇÃO DE TALCO E MINERIO DE FERRO

CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

EIA

RIMA

Data: 22/02/2013

Horário: 10h

Local: São Mamede-PB.

2011-004606/TEC/LI-0947

EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO

ELIZABETH MINERACAO LTDA

EIA
RIMA
ANEXOS

Data: 14/02/2013

Horário: 16h

Local: Salão Paroquial, Pitimbu-PB.

2011-004606/TEC/LI-0947

 

ELIZABETH MINERACAO LTDA

 EIA
RIMA
ANEXOS

Data: 04/02/2013

Horário: 16h

Local: Casa de Recepções Paradise, Alhandra-PB.

2010-005462/TEC/LP-0108

LORD - Empreendimentos Imobiliários Ltda. 
EIA
RIMA

 Data:14/01/2013

Horário: 15h

Local:Salão Paroquial da Igreja Matriz do Conde, Conde-PB.

2012-006754/TEC/LP-1146

TERMELÉTRICA TERMOPOWER VI.

RIMA

ANEXOS

MAPAS

12/11/2012

no ginásio do Centro Educ. Santa Terezinha(CEST), em Santa Rita,  15h.

2010-007054/TEC/LP-0143

CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA

PARTE 01

PARTE 02

PARTE 03

Realizada

 

  

 

 

 

2012-003492/TEC/LI-1521

MANGABEIRA SHOPPING

 

 

PORTAL E FUTURA ADMINISTRADORA DE BENS

PARTE 01 - EIA 

PARTE 02 - RIMA

PARTE 03 - ANEXOS

Realizada

 

 

 

2011-003867/TEC/LP-0045

ELIZABETH CIMENTOS LTDA

EIA

RIMA

ANEXOS

04/05/2012

 

 

 

 

2010-005140/TEC/LO-1826

BORBORMA ENERGÉTICA S/A - RIMA - BE

BORBORMA ENERGÉTICA S/A - EIA - BE 01

BORBORMA ENERGÉTICA S/A - EIA - BE 02

BORBORMA ENERGÉTICA S/A - EIA - BE 03

BORBORMA ENERGÉTICA S/A - EIA - BE 04

BORBORMA ENERGÉTICA S/A - EIA - BE 05

BORBORMA ENERGÉTICA S/A - EIA - BE 06

25/05/2011

 

2003-003602/TEC/LI-0285

 OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

EIA


 19/01/2004

 

PROCESSO                                                                                                                                                                                     

2022-000090/TEC/LP-3597          

INTERESSADO                                                                                                

PEC ENERGIA S.A.

Anexo I

Anexo II

Anexo III

DATA E LOCAL DA AUDIÊNCIA                                                                                           

A Audiência (formato presencial) será realizada no dia: 15/03/2022
Horário: 10:00 horas
Local: Auditório da Escola Estadual Ezequiel Fernandes sob endereço: Rua Alcindo Leite, 44, Centro - Junco do Seridó/PB,

Formato virtual abaixo;

https://us02web.zoom.us/j/83047811445?pwd=RllRUHRmUXlCbkhtMElqWnBKQnNrdz09

 

Segue QR Code e Link para acesso à audiência:

QR-CODE

                                                                                                                                                                                  

                                                                                                          

PROCESSOS

2021-003631/TEC/LI-7834 – UFV SANTA LUZIA 1

2021-008401/TEC/LI-8157 – UFV SANTA LUZIA 2

2021-008411/TEC/LI-8165 – UFV SANTA LUZIA 3

2021-008409/TEC/LI-8163 – UFV SANTA LUZIA 4

2021-008410/TEC/LI-8164 – UFV SANTA LUZIA 5

2021-008408/TEC/LI-8162 – UFV SANTA LUZIA 6

2021-008416/TEC/LI-8166 – UFV SANTA LUZIA 7

2021-008406/TEC/LI-8161 – UFV SANTA LUZIA 8

2021-008405/TEC/LI-8160 – UFV SANTA LUZIA 9

2021-008403/TEC/LI-8159 – UFV SANTA LUZIA 10

2021-008402/TEC/LI-8158 – UFV SANTA LUZIA 12

2021-008400/TEC/LI-8156 – UFV SANTA LUZIA 13

INTERESSADO

RIO ALTO ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

 

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

ANEXO V

ANEXO VI

ANEXO VII

DATA E LOCAL DA AUDIÊNCIA

Empreendimento: COMPLEXO DE USINAS FOTOVOLTAICAS UFV SANTA LUZIA
Requerente: RIO ALTO ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Inserir a seguinte informação:

Data/Local: A audiência (formato presencial) será realizada no dia 24/03/2022, tendo início às 10:00 horas, no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Quiezinho Fernandes S/N, Nossa Senhora de Fátima, Santa Luzia – PB, Cep: 58600-000.

 

Segue abaixo o link para videochamada da Audiência Pública.

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA - EIA/RIMA COMPLEXO SOLAR SANTA LUZIA

Quinta-feira, 24 de março · 9:00am até 1:30pm

Informações de participação do Google Meet

Link da videochamada: https://meet.google.com/xuf-fhno-sgr

PROCESSOS

2020-009439/TEC/LI-7592 - CENTRAL SOLAR LAGOA I S.A

2020-009477/TEC/LI-7593 - CENTRAL SOLAR LAGOA II S.A

2020-009517/TEC/LI-7594 - LAGOA SOLAR ENERGIA SPE LTDA

INTERESSADO

LAGOA SOLAR ENERGIA SPE LTDA

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

Anexo VII

Anexo VIII

Anexo IX

Anexo X

Anexo XI

Anexo XII

Anexo XIII

Anexo XIV

DATA E LOCAL DA AUDIÊNCIA

Audiência (formato presencial) ocorrerá dia 31/03/2022 às 10h na Câmara de Vereadores de São José da Lagoa Tapada sob Endereço: Rua Francisca Tomaz da Silva, nº 78, Bairro João Cavaco, São José da Lagoa Tapada/PB.

A transmissão da audiência virtual ocorrerá pelo canal youtube da Câmara Municipal de São José da Lagoa Tapada através link:

https://www.youtube.com/channel/UCtjAT_CW7zY0traCxL2Ci8w/featured

PROCESSO
2021-009120/TEC/LI-8225
ATERRO SANITÁRIO DE REMÍGIO/PB

INTERESSADO
ECOTER GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA
CNPJ: 35.479.391/0001-53

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

Anexo VII

Anexo VIII

Anexo IX

EIA_V1

EIA_V2

RIMA_ECOTER_002

EIA_V3

Local: Centro Social João XXIII, Rua Luiz Barbosa, em frente a Praça João Soares, Centro, Remígio/PB - 10h da manhã

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