Resolução nº 482.pdf: última modificação em 01/06/2022 11h10
TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO PGRS PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SOLÍDOS.pdf: última modificação em 26/04/2023 17h40
Deliberação 5815 - PROCEDIMENTOS DIFI - LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL.pdf: última modificação em 23/12/2025 12h40
Deliberação 5099 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.pdf: última modificação em 31/05/2022 10h55
Sudema, SETDE e PBTur alinham procedimentos sobre nova lei do turismo de aventura: Reunião técnica interinstitucional discutiu responsabilidades, cadastro de empresas e atuação em Unidades de Conservação
publicado em 03/03/2026 — última modificação em 03/03/2026 10h59 registrado em: TURISMO DE AVENTURA, LEGISLAÇÃO ESTADUAL, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, GESTÃO AMBIENTAL
Deliberação 5411 - PROCEDIMENTOS CAMARA DE COMPENSAÇÃO.pdf: última modificação em 01/02/2024 23h16
Sudema realiza capacitação sobre novas Leis de Licenciamento Ambiental nesta quinta (05): Capacitação reuniu todos os servidores para nivelar conhecimentos sobre as Leis nº 15.190/25 e 15.300/25 e discutir os impactos das mudanças no ambiente de trabalho
publicado em 05/02/2026 — última modificação em 05/02/2026 16h06 registrado em: LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NOVA LEI DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CAPACITAÇÃO, Lei nº 15.190/2025, Lei nº 15.300/2025, PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO, MEIO AMBIENTE, SUDEMA
Deliberação n. 3189 - PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO COPAM DURANTE AS REUNIÕES.pdf: última modificação em 02/02/2024 07h41
CTG_EIA_LT_Cap05_Final.pdf: última modificação em 01/12/2022 15h58
Anteriores: publicado em 05/02/2024 — última modificação em 05/02/2024 16h03