Sudema realiza capacitação sobre novas Leis de Licenciamento Ambiental nesta quinta (05)

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) segue avançando no processo de adequação às novas Leis de Licenciamento Ambiental. Após a reunião realizada na última sexta-feira (23), voltada exclusivamente aos coordenadores dos diversos setores, a autarquia promoveu, nesta quinta-feira, um encontro com todos os servidores.

A nova legislação — Lei nº 15.190/2025 e Lei nº 15.300/2025 — entrou em vigor em 04 de fevereiro de 2026 e traz mudanças significativas nos procedimentos de licenciamento ambiental. A capacitação teve como principal objetivo equalizar o entendimento sobre o conteúdo das novas leis, promovendo uma compreensão uniforme entre os servidores.

Durante o encontro, foram trabalhadas as principais alterações introduzidas pela legislação e seus impactos diretos no ambiente de trabalho da Sudema, com foco na eficiência dos processos, na segurança jurídica e na proteção ambiental. A iniciativa reforça o compromisso da autarquia com o planejamento institucional, a adequação dos fluxos internos e a preparação técnica das equipes para a implementação das novas normas.

A capacitação foi realizada no Auditório da PBtur, localizado na praia de Tambaú, reunindo servidores ao longo de todo o dia em uma programação que incluiu palestras técnicas, apresentações sobre a legislação, momentos de debate e atividades voltadas ao aprimoramento dos procedimentos internos da autarquia.