procedimentos 419 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Deliberação 5552 - PROCEDIMENTOS SUDEMA ETT.pdf
última modificação em 05/03/2024 19h21
Sudema informa sobre controle do peixe-leão e mantém espécie sob monitoramento no litoral paraibano
Dados apontam maioria das ocorrências com captura dos indivíduos, reforçando eficácia das ações no estado
publicado em 10/04/2026 última modificação em 14/04/2026 14h07 registrado em: , , , , , , ,
10_CTG_EIA CE Serra da Palmeira_Medidas Mitigadoras.pdf
última modificação em 05/07/2023 10h36
Licenciamento Ambiental Municipal
publicado em 07/10/2024 última modificação em 22/04/2026 13h06
PAUTA 776 11.06.2024.pdf
última modificação em 01/10/2024 13h56
Ata 801 - 12.08.2025.pdf
última modificação em 22/09/2025 12h07
PAUTA 801 12.08.2025.pdf
última modificação em 22/09/2025 12h13
06_Leg Amb.pdf
última modificação em 01/06/2022 13h59
Deliberação n. 3446 - DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DA FAIXA DE PRAIA DE COQUEIRINHO.pdf
última modificação em 02/02/2024 07h44
Deliberação 5583 - RELATÓRIO DE DISPENSA 776 RO.pdf
última modificação em 01/10/2024 13h29