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Notícias object code Copam terá reunião virtual no dia 26 de Setembro
por Hallita Amorim Cézar Fernandes e Avelar — publicado 22/09/2023 — registrado em: , ,
Acontecerá, na próxima terça-feira (26), mais uma reunião do Conselho de Proteção Ambiental (Copam). O encontro será híbrido com a participação unicamente dos conselheiros de forma presencial.
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Notícias object code Copam terá reunião virtual no dia 12 de Setembro
por Hallita Amorim Cézar Fernandes e Avelar — publicado 07/09/2023 — registrado em: , ,
Acontecerá, na próxima terça-feira (12), mais uma reunião do Conselho de Proteção Ambiental (Copam). O encontro será híbrido com a participação unicamente dos conselheiros de forma presencial. Porém, continuam sendo realizados de forma virtual através da plataforma PBmeet para o público geral.
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Notícias Octet Stream STF confirma decisão do TJPB sobre legalidade de ações de licenciamento e fiscalização da Sudema
por Hallita Amorim Cézar Fernandes e Avelar — publicado 26/03/2024 — última modificação 28/03/2024 00h37 — registrado em: , , ,
Em decisão proferida nesta terça (26), o Supremo Tribunal Federal negou seguimento a reclamação constitucional ajuizada pelo Município de Santa Rita contra acórdão recente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
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