Termos de Referência

 

 

Termo de Referência para Elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança para Licenciamento de Atividades Minerárias

Termo De Referência Para Elaboração Do Plano De Controle Ambiental – PCA – Para Licenciamento De Atividades Minerárias

Termo De Referência Para Elaboração Do Plano De Contenção De Material Particulado Para Licenciamento De Atividades Minerárias

Termo De Referência Para Elaboração Do Plano De Gerenciamento De Resíduos Sólidos Para Licenciamento De Atividades Minerárias

Termo De Referência Para Elaboração Do Plano De Recuperação Da Área Degradada – PRAD – Para Licenciamento De Atividades Minerárias

Termo De Referência Para Elaboração Do Plano De Ultralançamentos E Vibração Do Terreno Para Licenciamento De Atividades Minerárias

Termo De Referência Para Elaboração De Relatório De Controle Ambiental – RCA – Para Licenciamento De Atividades Minerárias

Termo de Referência - Plano De Controle Ambiental - PCA – Atividades Indústrias

Termo De Referência Para Elaboração De Estudo De Impacto De Vizinhança De Sites Do Tipo Greenfield

Termo De Referência Do Laudo Estrutural Da Estrutura De Telecomunicações

Termo De Referência Para Elaboração De Estudo De Viabilidade Ambiental De Telecomunicações – Estação Transmissora De Radiocomunicação

Termo De Referência Para Elaboração De Estudo De Viabilidade Ambiental – Infraestrutura Para Sistemas De Comunicações

Termo De Referência Para Elaboração Do PGRS – Plano De Gerenciamento De Resíduos Solídos

Termo de Referência – Plano De Gerenciamento De Resíduos Sólidos - PGRS – Atividades Industriais 

Termo de Referência – Relatório De Controle Ambiental – RCA – Atividades Industriais

Termo de Referência – Plano De Gerenciamento De Resíduos Da Construção Civil – PGRCC

Termo de Referência – Estudo De Viabilidade Ambiental – EVA – Para Uso Alternativo Do Solo Em Áreas Acima De 50 Hectares

Termo de Referência – Estudo De Viabilidade Ambiental – EVA – Empreendimentos Lineares (Loteamento, Condomínio Horizontal, Projetos De Urbanização), Atividades Comérciais E Indústrias De Porte Grande E Extraordinário

Termo De Referência Para Elaboração De Plano De Recuperação De Área Degradada – PRAD - Lixões

Termo de Referência – Roteiro Para Memorial Descritivo Para Apresentação De Pequenas Indústrias (Com Efluentes Liquido Industrial De Caracteristicas Domésticas), Comércio, Serviços E Outros Empreendimentos

Termo de Referência – Roteiro Para Memorial Descritivo Para Apresentação De Atividades Indústrias

Termo De Referência Para Elaboração E Apresentação De Projeto Para Aterro Sanitário De Pequeno Porte

Termo De Referência De Estudos De Flora Para Supressão De Vegetação Nativa para Fins de Uso Alternativo do Solo

Termo De Referência Para Elaboração De Plano De Recuperação De Área Degradada – PRAD

Termo De Referência Para Elaboração De Plano De Recuperação De Área Degradada Para Mineração

Termo De Referência Para Elaboração De Relatório Ambiental Simplificado

Modelo - Declaração de Responsabilidade para Atendimento a Emergências

 

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