2024

 

ReuniãoDeliberaçãoAssuntoDATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE
767ª5531Homologação 767ª RO10/02/2024
767ª5532Relatório de Dispensa de Licença - Novembro10/02/2024
767ª5533Auto de Infração16/02/2024
767ª5534Dispensa de Renovação de Licenciamento Operação09/02/2024
767ª5535Licença Prévia C00025-2023 COPAM20/02/2024
767ª5536Licença de Operação C0003-2024 COPAM20/02/2024
767ª5537Licença de Operação C0004-2024 COPAM20/02/2024
767ª5538Licença de Operação C0005-2024 COPAM20/02/2024
767ª5539Licença de Operação C0006-2024 COPAM20/02/2024
767ª5540Licença de Instalação C0024-2023 COPAM20/02/2024
767ª5541Licença de Operação C0002-2024 COPAM20/02/2024
767ª5542Licença Prévia C0007-2024 COPAM20/02/2024
767ª5543Licença Prévia COPAM20/02/2024
767ª5544Licença Prévia COPAM20/02/2024
767ª5545Licença Prévia COPAM20/02/2024
767ª5546Licença Prévia COPAM20/02/2024
768ª5547Homologação 768ª RO29/02/2024
768ª5548Aprovação de Diluição de Prazo CRIL29/02/2024
768ª5549TCCA 016-2023 - Casa Grande Mineração29/02/2024
768ª5550Aprovação TCCA 020-2023 - Complexo Eólico Picuí29/02/2024
768ª5551Decisão COPAM - Processos Rio Alto Santa Luzia29/02/2024
768ª5552Procedimentos Sudema ETT29/02/2024
769ª5553Homologação15/03/2024
769ª5554Relatório de Dispensa de Licença Janeiro15/03/2024
769ª5555Auto de Infração15/03/2024
769ª5556Alteração de Calendário15/03/2024
770ª 5557 RELATÓRIO DE DISPENSA FEVEREIRO 05/04/2024
771ª 5558 LICENÇA PRÉVIA COPAM - TABULOG 13/04/2024
771ª 5559 AUTO DE INFRAÇÃO 13/04/2024
771ª 5560 AUTO DE INFRAÇÃO 13/04/2024
771ª 5561 DECISÃO COPAM - PUBLICIDADE DOS REGRAMENTOS ESTABELECIDOS PELO COPAM PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL 17/04/2024
772ª 5562 HOMOLOGAÇÃO 26/04/2024
772ª 5563 RELATÓRIO DE DISPENSA MARÇO 26/04/2024
772ª 5564 LICENÇA OPERAÇÃO COPAM (RETIFICAÇÃO) 26/04/2024
772ª 5565 LICENÇA DE OPERAÇÃO COPAM 26/04/2024
772ª 5566 LICENÇA DE OPERAÇÃO COPAM 26/04/2024
772ª 5567 PROCESSO - DECISÃO COPAM 26/04/2024
772ª 5568 PROCESSO - DECISÃO COPAM 26/04/2024
772ª 5569 PROCESSO - DECISÃO COPAM 26/04/2024
773ª 5570 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO COPAM 09/05/2024
773ª 5571 VOTO DE SOLIDARIEDADE - RIO GRANDE DO SUL 09/05/2024
774ª 5572 HOMOLOGAÇÃO 25/05/2024
774ª 5573 RELATÓRIO DE DISPENSA ABRIL 25/05/2024
774ª 5574 LICENÇA DE INSTALAÇÃO COPAM 30/05/2024
774ª 5575 LICENÇA DE INSTALAÇÃO COPAM 25/05/2024
774ª 5576 DECISÃO COPAM 25/05/2024
774ª 5577 LICENÇA DE ALTERAÇÃO DE OPERAÇÃO COPAM 25/05/2024
774ª 5578 AUTO DE INFRAÇÃO 25/05/2024
774ª 5579 AUTO DE INFRAÇÃO 25/05/2024
775ª 5580 LICENÇA DE INSTALAÇÃO COPAM 07/06/2024
775ª 5581 LICENÇA PRÉVIA COPAM 07/06/2024
776ª 5582 HOMOLOGAÇÃO 14/06/2024
776ª 5583 RELATÓRIO DE DISPENSA MAIO 14/06/2024
776ª 5584 LICENÇA DE INSTALAÇÃO COPAM 14/06/2024
776ª 5585 LICENÇA DE INSTALAÇÃO COPAM 14/06/2024
776ª 5586 LICENÇA DE INSTALAÇÃO COPAM 14/06/2024
776ª 5587 LICENÇA DE OPERAÇÃO COPAM 06/07/2024
776ª 5588 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO COPAM 06/07/2024
777ª 5589 LICENÇA PRÉVIA COPAM 06/07/2024
777ª 5590 LICENÇA DE INSTALAÇÃO COPAM 06/07/2024
777ª 5591 AUTO DE INFRAÇÃO 06/07/2024
777ª 5592 AUTO DE INFRAÇÃO 06/07/2024
777ª 5593 DECISÃO COPAM 06/07/2024
777ª 5594 DECISÃO COPAM 18/07/2024
778ª 5595 LICENÇA DE INSTALAÇÃO COPAM 20/07/2024
778ª 5596 DECISÃO COPAM 20/07/2024
779ª 5597 HOMOLOGAÇÃO 08/08/2024
779ª 5598 RELATÓRIO DE DISPENSA JUNHO 08/08/2024
779ª 5599 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO COPAM 08/08/2024
779ª 5600 LICENÇA DE INSTALAÇÃO COPAM 08/08/2024
779ª 5601 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO COPAM 08/08/2024
779ª 5602 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO COPAM 08/08/2024
779ª 5603 ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO 2024 22/08/2024
779ª 5604 HABILITAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE POMBAL 22/08/2024
779ª 5605 DECISÃO COPAM 22/08/2024
780ª 5606 LICENÇA DE INSTALAÇÃO COPAM 31/08/2024
780ª 5607 AUTO DE INFRAÇÃO 31/08/2024
780ª 5608 AUTO DE INFRAÇÃO 31/08/2024
780ª 5609 AUTO DE INFRAÇÃO 31/08/2024
781ª 5610 HOMOLOGAÇÃO 05/09/2024
781ª 5611 RELATÓRIO DE DISPENSA JULHO 05/09/2024
781ª 5612 AUTO DE INFRAÇÃO 05/09/2024
781ª 5613 AUTO DE INFRAÇÃO 13/09/2024
781ª 5614 AUTO DE INFRAÇÃO 05/09/2024
781ª 5615 TERMO DE QUITAÇÃO - TCCA Nº 018-2023 05/09/2024
781ª 5616 LICENÇA DE OPERAÇÃO COPAM 05/09/2024
781ª 5617 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO COPAM 13/09/2024
782ª 5618 HOMOLOGAÇÃO 19/09/2024
782ª 5619 RELATÓRIO DE DISPENSA AGOSTO 19/09/2024
782ª 5620 ALTERAÇÃO NAS CUSTAS DE ANÁLISE - TELEFONIA 19/09/2024
782ª 5621 LICENÇA DE ALTERAÇÃO DE INSTALAÇÃO COPAM 19/09/2024
782ª 5622 AUTO DE INFRAÇÃO 27/09/2024
782ª 5623 AUTO DE INFRAÇÃO 27/09/2024
783ª 5624 LICENÇA PRÉVIA COPAM 03/10/2024
783ª 5625 DECISÃO COPAM 03/10/2024
783ª 5626 AUTO DE INFRAÇÃO 03/10/2024
783ª 5627 AUTO DE INFRAÇÃO 03/10/2024
783ª 5628 AUTO DE INFRAÇÃO 03/10/2024
783ª 5629 CT COLEÇÃO HÍDRICA 23/10/2024
784ª 5630 HOMOLOGAÇÃO 24/10/2024
784ª 5631 RELATÓRIO DE DISPENSA SETEMBRO 24/10/2024
784ª 5632 LICENÇA PRÉVIA COPAM (PRORROGAÇÃO) 24/10/2024
784ª 5633 LICENÇA PRÉVIA COPAM (PRORROGAÇÃO) 24/10/2024
784ª 5634 LICENÇA PRÉVIA COPAM (PRORROGAÇÃO) 24/10/2024
784ª 5635 LICENÇA PRÉVIA COPAM (PRORROGAÇÃO) 24/10/2024
784ª 5636 AUTO DE INFRAÇÃO 24/10/2024
784ª 5637 AUTO DE INFRAÇÃO 24/10/2024
785ª 5638 LICENÇA DE OPERAÇÃO COPAM 15/11/2024
785ª 5639 LICENÇA DE OPERAÇÃO COPAM 15/11/2024
785ª 5640 AUTO DE INFRAÇÃO 15/11/2024
785ª 5641 AUTO DE INFRAÇÃO 15/11/2024
786ª 5642 HOMOLOGAÇÃO 26/11/2024
786ª 5643 RELATÓRIO DE DISPENSA OUTUBRO 26/11/2024
786ª 5644 LICENÇA DE ALTERAÇÃO DE INSTALAÇÃO COPAM 26/11/2024
786ª 5645 AUTO DE INFRAÇÃO 26/11/2024
786ª 5646 AUTO DE INFRAÇÃO 26/11/2024
786ª 5647 AUTO DE INFRAÇÃO 26/11/2024
787ª 5648 AUTO DE INFRAÇÃO 14/12/2024
787ª 5649 AUTO DE INFRAÇÃO 14/12/2024
787ª 5650 DECISÃO COPAM 14/12/2024
787ª 5651 ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO 2024 14/12/2024
788ª 5652 LICENÇA DE INSTALAÇÃO COPAM - PONTE DO FUTURO 19/12/2024
788ª 5653 AD REFERENDUM 2025 19/12/2024
788ª 5654 CALENDÁRIO REUNIÕES COPAM 2025 19/12/2024
788ª 5655 AUTO DE INFRAÇÃO 19/12/2024
788ª 5656 AUTO DE INFRAÇÃO 19/12/2024
788ª 5657 AUTO DE INFRAÇÃO 19/12/2024
788ª 5658 AUTO DE INFRAÇÃO 19/12/2024
788ª 5659 AUTO DE INFRAÇÃO 19/12/2024
788ª 5660 AUTO DE INFRAÇÃO 19/12/2024
788ª 5661 HOMOLOGAÇÃO 21/12/2024
788ª 5662 RELATÓRIO DE DISPENSA NOVEMBRO 21/12/2024
96º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 5663 ALTERAÇÕES NA NA 101 (AGRO) 27/12/2024