2025

ReuniãoDeliberaçãoAssuntoDATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE
789ª RO 5664 HOMOLOGAÇÃO 13/02/2025
789ª RO 5665 RELATÓRIO DE DISPENSA DEZEMBRO 11/02/2025
789ª RO 5666 LICENÇA DE INSTALAÇÃO COPAM 11/02/2025
789ª RO 5667 LICENÇA DE INSTALAÇÃO COPAM 11/02/2025
789ª RO 5668 LICENÇA DE OPERAÇÃO COPAM 11/02/2025
789ª RO 5669 LICENÇA DE OPERAÇÃO COPAM 11/02/2025
789ª RO 5670 AUTO DE INFRAÇÃO 11/02/2025
790ª RO 5671 HOMOLOGAÇÃO 06/03/2025
790ª RO 5672 RELATÓRIO DE DISPENSA JANEIRO 06/03/2025
790ª RO 5673 LICENÇA DE ALTERAÇÃO DE INSTALAÇÃO COPAM 06/03/2025
790ª RO 5674 DECISÃO COPAM 06/03/2025
790ª RO 5675 LICENÇA PRÉVIA COPAM - FOI CANCELADA PELA DELIBERAÇÃO N° 5706 06/03/2025
790ª RO 5676 LICENÇA PRÉVIA COPAM - FOI CANCELADA PELA DELIBERAÇÃO N° 5706 06/03/2025
790ª RO 5677 LICENÇA PRÉVIA COPAM - FOI CANCELADA PELA DELIBERAÇÃO N° 5706 06/03/2025
790ª RO 5678 LICENÇA PRÉVIA COPAM - FOI CANCELADA PELA DELIBERAÇÃO N° 5706 08/03/2025
791ª RO 5679 HOMOLOGAÇÃO 28/03/2025
791ª RO 5680 RELATÓRIO DE DISPENSA FEVEREIRO 28/03/2025
791ª RO 5681 DECISÃO COPAM - LICENÇA DE INSTALAÇÃO 28/03/2025
791ª RO 5682 AUTO DE INFRAÇÃO 28/03/2025
791ª RO 5683 LICENÇA DE OPERAÇÃO COPAM 28/03/2025
791ª RO 5684 LICENÇA DE OPERAÇÃO COPAM 28/03/2025
791ª RO 5685 LICENÇA DE INSTALAÇÃO COPAM 28/03/2025
791ª RO 5686 LICENÇA DE INSTALAÇÃO COPAM 28/03/2025
792ª RO 5687 DECISÃO COPAM 23/04/2025
792ª RO 5688 DECISÃO COPAM 23/04/2025
792ª RO 5689 AUTO DE INFRAÇÃO 23/04/2025
792ª RO 5690 AUTO DE INFRAÇÃO 23/04/2025
792ª RO 5691 APROVAÇÃO TCCA 23/04/2025
792ª RO 5692 LICENÇA DE INSTALAÇÃO COPAM 23/04/2025
793ª RO 5693 HOMOLOGAÇÃO 26/04/2025
793ª RO 5694 RELATÓRIO DE DISPENSA MARÇO 26/04/2025
793ª RO 5695 AUTO DE INFRAÇÃO 26/04/2025
793ª RO 5696 AUTO DE INFRAÇÃO 26/04/2025
794ª RO 5697 ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO 2025 06/05/2025
794ª RO 5698 LICENÇA DE OPERAÇÃO COPAM 20/05/2025
794ª RO 5699 LICENÇA PRÉVIA COPAM 20/05/2025
794ª RO 5700 DECISÃO COPAM 20/05/2025
795ª RO 5701 ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO 2025 20/05/2025
795ª RO 5702 CT COLEÇÃO HÍDRICA 23/05/2025
795ª RO 5703 LICENÇA DE OPERAÇÃO COPAM 23/05/2025
795ª RO 5704 LICENÇA DE INSTALAÇÃO COPAM 23/05/2025
795ª RO 5705 LICENÇA PRÉVIA COPAM 23/05/2025
- 5706 CANCELAMENTO DAS DELIBERAÇÕES N° 5.675, 5.676, 5.677 e 5.678 23/05/2025
796ª RO 5707 HOMOLOGAÇÃO 23/07/2025
796ª RO 5708 RELATÓRIO DE DISPENSA ABRIL 03/06/2025
796ª RO 5709 LICENÇA DE OPERAÇÃO COPAM 03/06/2025
796ª RO 5710 LICENÇA DE OPERAÇÃO COPAM 03/06/2025
796ª RO 5711 LICENÇA DE OPERAÇÃO COPAM 03/06/2025
796ª RO 5712 AUTO DE INFRAÇÃO 03/06/2025
796ª RO 5713 AUTO DE INFRAÇÃO 03/06/2025
797ª RO 5714 LICENÇA PRÉVIA COPAM 27/06/2025
797ª RO 5715 HABILITAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE SOLEDADE 27/06/2025
797ª RO 5716 HABILITAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE ITAPORANGA 27/06/2025
797ª RO 5717 HABILITAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE GURINHÉM 27/06/2025
797ª RO 5718 AUTO DE INFRAÇÃO 27/06/2025
- 5719 RETIFICAÇÃO LICENÇAS PRÉVIAS COPAM (PRORROGAÇÃO) 13/06/2025
798ª RO 5720 HOMOLOGAÇÃO 16/07/2025
798ª RO 5721 RELATÓRIO DE DISPENSA MAIO 16/07/2025
798ª RO 5722 LICENÇA DE OPERAÇÃO COPAM 16/07/2025
798ª RO 5723 LICENÇA DE OPERAÇÃO COPAM 16/07/2025
798ª RO 5724 LICENÇA PRÉVIA COPAM 02/08/2025
798ª RO 5725 AUTO DE INFRAÇÃO 16/07/2025
798ª RO 5726 DECISÃO COPAM 16/07/2025
798ª RO 5727 DECISÃO COPAM 16/07/2025
799ª RO 5728 HOMOLOGAÇÃO 23/07/2025
799ª RO 5729 RELATÓRIO DE DISPENSA JUNHO 23/07/2025
799ª RO 5730 HOMOLOGAÇÃO TCCA 23/07/2025
799ª RO 5731 AUTO DE INFRAÇÃO 23/07/2025
799ª RO 5732 AUTO DE INFRAÇÃO 23/07/2025
799ª RO 5733 AUTO DE INFRAÇÃO 23/07/2025
799ª RO 5734 LICENÇA DE OPERAÇÃO COPAM 23/07/2025
799ª RO 5735 LICENÇA PRÉVIA COPAM 23/07/2025
799ª RO 5736 LICENÇA PRÉVIA COPAM 23/07/2025
799ª RO 5737 LICENÇA PRÉVIA COPAM 23/07/2025
799ª RO 5738 LICENÇA PRÉVIA COPAM 23/07/2025
799ª RO 5739 LICENÇA PRÉVIA COPAM 23/07/2025
799ª RO 5740 LICENÇA PRÉVIA COPAM 23/07/2025
799ª RO 5741 LICENÇA PRÉVIA COPAM 23/07/2025
799ª RO 5742 LICENÇA PRÉVIA COPAM 23/07/2025
799ª RO 5743 LICENÇA PRÉVIA COPAM 23/07/2025
800ª RO 5744 CT COLEÇÃO HÍDRICA 01/08/2025
800ª RO 5745 CT CRIAÇÃO/COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES 01/08/2025
800ª RO 5746 CT RESPOSTAS TÉCNICAS LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL 01/08/2025
800ª RO 5747 AUTO DE INFRAÇÃO 01/08/2025
800ª RO 5748 AUTO DE INFRAÇÃO 01/08/2025
800ª RO 5749 DESARQUIVAMENTO DE PROCESSO 01/08/2025
800ª RO 5750 LICENÇA DE INSTALAÇÃO COPAM 01/08/2025
800ª RO 5751 LICENÇA PRÉVIA COPAM 01/08/2025
800ª RO 5752
LICENÇA PRÉVIA COPAM 01/08/2025
800ª RO 5753 LICENÇA DE INSTALAÇÃO SUDEMA 01/08/2025
801ª RO 5754 AUTO DE INFRAÇÃO 14/08/2025
801ª RO 5755 AUTO DE INFRAÇÃO 14/08/2025
801ª RO 5756 LICENÇA DE OPERAÇÃO COPAM 14/08/2025
801ª RO 5757 LICENÇA DE OPERAÇÃO COPAM 14/08/2025
801ª RO 5758 LICENÇA DE INSTALAÇÃO COPAM 16/08/2025
801ª RO 5759 LICENÇA DE INSTALAÇÃO COPAM 14/08/2025
801ª RO 5760 (PROCEDIMENTOS SUDEMA) Dispõe sobre os critérios técnicos para os procedimentos a serem adotados quando da presença de riachos efêmeros nas áreas destinadas à implantação de empreendimentos no Estado da Paraíba 21/08/2025
802ª RO 5761 AUTO DE INFRAÇÃO 03/09/2025
802ª RO 5762 AUTO DE INFRAÇÃO 03/09/2025
802ª RO 5763 AUTO DE INFRAÇÃO 03/09/2025
802ª RO 5764 DECISÃO COPAM 03/09/2025
802ª RO 5765 AUTO DE INFRAÇÃO 03/09/2025
97ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 5766 (PROCEDIMENTOS SUDEMA) Dispõe sobre a necessidade de encaminhar Representação ao Ministério Público Estadual acerca do descumprimento da Deliberação COPAM nº 5.302/2022 por parte de municípios paraibanos, com o objetivo de ratificar a competência da SUDEMA para o licenciamento ambiental prevista no art. 8º, XIV, da Lei Complementar Federal nº 140, de 08 de dezembro de 2011. 03/09/2025
803ª RO 5767 HOMOLOGAÇÃO 18/09/2025
803ª RO 5768 RELATÓRIO DE DISPENSA JULHO 18/09/2025
803ª RO 5769 AUTO DE INFRAÇÃO 18/09/2025
803ª RO 5770 AUTO DE INFRAÇÃO 18/09/2025
803ª RO 5771 AUTO DE INFRAÇÃO 18/09/2025
803ª RO 5772 AUTO DE INFRAÇÃO 18/09/2025
803ª RO 5773 AUTO DE INFRAÇÃO 18/09/2025
804ª RO 5774 ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO 2025 02/10/2025
804ª RO 5775 HOMOLOGAÇÃO 14/10/2025
804ª RO 5776 RELATÓRIO DE DISPENSA AGOSTO 14/10/2025
804ª RO 5777 DESARQUIVAMENTO DE PROCESSO 14/10/2025
804ª RO 5778 DESARQUIVAMENTO DE PROCESSO 14/10/2025
804ª RO 5779 DESARQUIVAMENTO DE PROCESSO 16/10/2025
804ª RO 5780 DESARQUIVAMENTO DE PROCESSO 14/10/2025
804ª RO 5781 DESARQUIVAMENTO DE PROCESSO 14/10/2025
804ª RO 5782 LICENÇA DE OPERAÇÃO COPAM 14/10/2025
804ª RO 5783 AUTO DE INFRAÇÃO 14/10/2025
787ª RO 5784 AUTO DE INFRAÇÃO 17/10/2025
805ª RO 5785 HOMOLOGAÇÃO 18/10/2025
805ª RO 5786 RELATÓRIO DE DISPENSA SETEMBRO 18/10/2025
805ª RO 5787 AUTO DE INFRAÇÃO 18/10/2025
805ª RO 5788 AUTO DE INFRAÇÃO 18/10/2025
805ª RO 5789 AUTO DE INFRAÇÃO 18/10/2025
805ª RO 5790 AUTO DE INFRAÇÃO 18/10/2025
805ª RO 5791 AUTO DE INFRAÇÃO 18/10/2025
805ª RO 5792 AUTO DE INFRAÇÃO 18/10/2025
805ª RO 5793 LICENÇA PRÉVIA COPAM 18/10/2025
806ª RO 5794 AUTO DE INFRAÇÃO 25/10/2025
806ª RO 5795 AUTO DE INFRAÇÃO 25/10/2025
806ª RO 5796 AUTO DE INFRAÇÃO 25/10/2025
807ª RO 5797 HABILITAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE ITAPORANGA  15/11/2025
807ª RO 5798 AUTO DE INFRAÇÃO 15/11/2025
807ª RO 5799 AUTO DE INFRAÇÃO 15/11/2025
807ª RO 5800 DESARQUIVAMENTO DE PROCESSO 15/11/2025
807ª RO 5801 DESARQUIVAMENTO DE PROCESSO 15/11/2025