666ª Reunião Ordinária do Copam

666ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 22 de abril de 2019

Hora: 8h30

Local: Auditório da SUDEMA

Av. Monsenhor Walfredo Leal – 181 – Tambiá – CEP 58020-540 – João Pessoa/PB

PAUTA

1.0. Abertura da sessão

1.1. Verificação do Quórum

2.0. Discussão da Ata da 665 ª Reunião Ordinária

2.1. Votação da Ata da 665ª Reunião Ordinária

3.0. Leitura e Discussão do Expediente

4.0. Ordem do dia:

4.1. Análise das Licenças Emitidas pela SUDEMA, conforme Lei Nº. 6757/99, constante no relatório contido na convocação da 666ª Reunião Ordinária.

4.2. Apresentações das Atividades que Foram Dispensadas do Licenciamento, Durante o mês de março de 2019 em atendimento a deliberação Nº 3748/16 DO COPAM.

4.3. Análise do Processo SUDEMA Nº 2017-003811 – PARELHAS GAS LTDA, referente Auto de Infração nº 013120, local da Infração: Rua José Mendes de Araújo, nº 63 – Centro -  Baraunas. Conselheiro Relator: Julio Saraiva Torres – FIEP

4.4. Análise do Processo SUDEMA Nº 2017-000978 – VITORINO CARVALHO MARTINS, referente Auto de Infração nº 012331, Rua Tenente Barto Luiz Gomes nº 84 – Paratibe – João Pessoa/ PB. Conselheiro relator:Julio Saraiva Torres - FIEP

4.5. Análise do Processo SUDEMA Nº 2019-001052 – VOTORANTIM CIMENTOS S/NE S/A, referente renovação da LI nº C3/2107 – Proc. 2017-001936 – Extração de Calcário com Argila para Fabricação de Cimento. Fazenda Fugida e Boqueirão – Zona Rural – Caaporã. Conselheira relatora: Aluska Fabiola Diniz Gorski – SUDEMA.

Fábio Andrade Medeiros

Presidente Substituto do COPAM