671ª Reunião do Copam

                                                         PAUTA

1.0. Abertura da sessão

1.1.  Verificação do Quórum

2.0. Discussão da Ata da  670 ª Reunião Ordinária

2.1. Votação da Ata da 670ª Reunião Ordinária

3.0. Leitura e Discussão do Expediente

4.0.  Ordem do dia:

4.1. Análise das Licenças Emitidas pela SUDEMA, conforme Lei Nº. 6757/99, constante no relatório contido na convocação da 671ª Reunião Ordinária.

4.2. Análise do Processo SUDEMA N° 2018-003361/TEC AIMU-6636-LTL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – AUTO DE INFRAÇÃO Nº 015163 – INSTALAR ESTABELECIMENTO SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL conselheiro relator: Ronilson José da Paz – IBAMA.

4.3. Análise do Processo SUDEMA N° 2015-005456 – TEC/AMU/LO -3241 – VALE VERDE EMPREENDIMENTOA AGRÍCOLAS LTDA – AUTO DE INFRAÇÃO Nº 012180 – FAZWER FUNCIONAR ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA SEM O DEVIDO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Conselheiro relator: Ronilson José da Paz – IBAMA.

4.4. Análise do Processo SUDEMA N° 2019-000456 - /TEC/LO-8519 –COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA- RENOVAÇÃO DA LO Nº 804/2018 – INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS, CARGAS E DESCARGA DE NAVIOS. Conselheiro relator: Ronilson José da Paz – IBAMA.

4.5. Análise do Processo SUDEMA N° 2019-003306/TEC/LI-6787- COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA-RENOVAÇÃO DA LI Nº 2752/2017.DRAGAGEM DO CANAL DE ACESSO E BACIA DE EVOLUÇÃO.Conselheiro relator: Ronilson José da Paz – IBAMA.

4.6. Análise do Processo SUDEMA N° 2018-000826/TEC/LP-3040 – LUIZ AUGUSTO PARAYBA CAMPOS-LP.TURISMO RURAL SUSTENTÁVEL. Conselheiro relator: Ronilson José da Paz – IBAMA.

5. Franqueamento da Palavra.

6. Encerramento dos Trabalhos. 

                         ANNIBAL PEIXOTO NETO

                             Presidente Substituto do COPAM