674ª Reunião do Copam

PAUTA

1. Abertura da sessão
1.1. Verificação do Quórum
2. Discussão da Ata da 673ª Reunião Ordinária
2.1. Votação da Ata da 673ª Reunião Ordinária
3. Leitura e Discussão do Expediente
4. Ordem do dia:
4.1. Análise das Licenças Emitidas Pela SUDEMA, conforme Lei estadual nº 6.757/99,
constante no Relatório contido na Convocação da 674ª Reunião Ordinária.
4.2. Análise do Processo SUDEMA N° 2017-005215/TEC/AIMU-5563 – DMR
TRANSPORTES LTDA, REFERENTE AIMU 013584 – São Mamede/PB, BR 230 - KM
310. Conselheiro Relator: Ronilson José da Paz – IBAMA.
4.3. Análise do Processo SUDEMA N° 2016-002408/TEC/AIMU-3829 – JONAS LAVES
DOS SANTOS, REFERENTE AI Nº 012662 – Rua 22 de maio, 664, Bairro Popular - Santa
Rita/PB. Conselheiro Relator: Ronilson José da Paz – IBAMA.
4.4. Análise do Processo SUDEMA N° 2019-000790/TEC/LO-8614 - BOMPREÇO
SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA - REN. DA LO Nº 4087/16 (PROC. 2016-
008191/SUPERMERCADO) - Av. Almeida Barreto, nº 85 – Centro - Campina Grande/PB - 1ª
e 2ª pub. Conselheiro Relator: Gúbio Mariz Timóteo de Sousa Filho – IPHAEP.
4.5. Análise do Processo SUDEMA N° 2019-002386/TEC/LI-6705 - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PEIXE, REFERENTE CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL – CREAS, DO MUNICIPIO DE SÃO
JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB – Sede do Município/Zona Urbana. Conselheiro Relator:
Gúbio Mariz Timóteo de Sousa Filho – IPHAEP.

4.6. Análise do Processo SUDEMA N° 2018-008742/TEC/LO-8254 – CAGEPA - CIA DE
ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA, REFERENTE SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITARIO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS/PB EM TODA A CIDADE. Conselheiro
Relator: Gúbio Mariz Timóteo de Sousa Filho – IPHAEP.
4.7. Análise do Processo SUDEMA N° 2019-003056/TEC/LO-9124 – BRAZ COMÉRCIO
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, REFERENTE COMÉRCIO VAREJISTA DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E VENDA DE ARTEFATOS DE
MADEIRA - Rua 13 de Maio, 151 – Centro - João Pessoa/Pb. Conselheiro Relator: Gúbio
Mariz Timóteo de Sousa Filho – IPHAEP.
4.8. Análise do Processo SUDEMA N°2017-002074/TEC/LO-4365 – SECRETARIA DE
ESTADO DA SAUDE – SES/PB. REFERENTE INSTITUIÇÃO DEVIDAMENTE
EQUIPADA PARA DIAGNOSTICO E TRATAMENTO PESSOAS QUE NECESSITEM
DE ASSISTENCIA MÉDICA E CUIDADOS CONSTANTES DE ENFERMAGEM COM
A FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PARTO NORMAL E CIRÚRGICO - Rua Tab.
Antonio Holanda, s/n – João Pessoa/PB. Conselheiro Relator: Gúbio Mariz Timóteo de
Sousa Filho – IPHAEP.
4.9. Análise do Processo SUDEMA n° 2019-001412/TEC/LO-8772 – ATREVIDA
LOCAÇÃO DE IMPLEMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - REFERENTE
ESCRITÓRIO DA ATREVIDA LOCAÇÃO DE IMPLEMENTO PARA CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA - Av. D. Pedro II, 863 – Centro – João Pessoa/PB. Conselheiro Relator: Gúbio
Mariz Timóteo de Sousa Filho – IPHAEP.
5. Franqueamento da Palavra.
6. Encerramento dos Trabalhos.

ANNIBAL PEIXOTO NETO
Presidente Substituto do COPAM