678ª Reunião do Copam

SECRETARIA EXECUTIVA

678ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 21 de Outubro de 2019 (segunda-feira) Horário: 8h30 Local: Auditório da SUDEMA Endereço: Av. Monsenhor Walfredo Leal – 181 – Tambiá – CEP 58020-540 – João Pessoa/PB.

PAUTA

1. Abertura da sessão

1.1.Verificação do Quórum

2. Discussão da Ata da 677ª Reunião Ordinária

2.1. Votação da Ata da 677ª Reunião Ordinária

3. Leitura e Discussão do Expediente

4. Ordem do dia:

4.1. Análise das Licenças Emitidas pela SUDEMA, conforme Lei Estadual nº 6.757/99, constante no Relatório contido na Convocação da 678ª Reunião Ordinária.

4.2. Apresentações das atividades que foram Dispensadas do Licenciamento, durante o mês de Setembro de 2019, em atendimento a Deliberação nº 3748/16 do COPAM.

4.3. Análise do Processo SUDEMA n° 2015-006725/TEC/AIMU-3389 – INTERCEMENT BRASIL S/A, referente Auto de Infração nº 012551 – Suspensão 005301 – Fazenda Graça, s/n, Ilha do Bispo – João Pessoa/PB. Conselheiro Relator Emanuel Vieira Gonçalves – CIEP.

5. Franqueamento da Palavra.

6. Encerramento dos Trabalhos.

ANNIBAL PEIXOTO NETO

Presidente Substituto do COPAM