681ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COPAM

SECRETARIA EXECUTIVA

681ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 02 de Dezembro de 2019 (Segunda-feira)

Horário: 08h30min

Local: Auditório da SUDEMA

Endereço: Av. Monsenhor Walfredo Leal – 181 – Tambiá – CEP 58020-540 –

João Pessoa/PB.

PAUTA

1. Abertura da sessão

1.1.Verificação do Quórum

2. Discussão da Ata da 680ª Reunião Ordinária

2.1. Votação da Ata da 680ª Reunião Ordinária

3. Leitura e Discussão do Expediente

4.  Ordem do dia:

4.1. Análise das Licenças Emitidas pela SUDEMA, conforme Lei Estadual nº 6.757/99, constante no Relatório incluído na Convocação da 681ª Reunião Ordinária.

4.2. Análise do Processo SUDEMA n° 2019-001456/TEC/LS-0273 – MARIA VITORIA BARRETO SANTOS, referente a Construção de 01 (uma) casa - Loteamento Cidade Balneário Novo Mundo, QD U6, LT 12 – Tabatinga - Conde/PB. Conselheiro Relator: Ronilson José da Paz – IBAMA.

4.3. Análise do Processo SUDEMA n° 2015-005087/TEC/AIMU-3214 – JOÃO BATISTA FAGUNDES, referente Auto de Infração nº 010420 - Vila Nova – Zona Rural – Gurinhém/PB. Conselheiro Relator: Ronilson José da Paz – IBAMA.

4.4. Análise do Processo SUDEMA nº 2015-006725/TEC/AIMU 3389 – INTERCEMENT BRASIL S/A, referente Auto de Infração nº 012551 – Suspensão nº 005301 – Fazenda Graça, s/n – Ilha do Bispo – João Pessoa/PB. Conselheiro Relator: Tercio Catão Monte Raso – SUDEMA.

4.5. Análise do Processo SUDEMA nº 2018-009216/TEC/AIMU 7855 – RÔSE POLIANA DE LIMA SOARES, referente Auto de Infração nº 014805 – Termo de Suspensão nº 006661 – Rua Targina Marques, 360 – Tambaú – João Pessoa/PB. Conselheiro Relator: Diego Nunes Valadares – CREA.

4.6. Análise do Processo SUDEMA nº 2017-002500/TEC/AIMU5098 – AUTO POSTO CAJAZEIRAS LTDA, referente Auto de Infração nº 013750 - Auto Posto Cajazeiras (Posto Central) - Praça Major José Marques Galvão, s/n – Centro –Cajazeiras/PB. Conselheiro Relator: Victor A. M. Feitosa Ventura – SUDEMA.

4.7. Análise do Processo SUDEMA nº 2017-005587/TEC/AIMU5610 – JOÃO PEDRO SOBRINHO (LOTEAMENTO JOÃO DE DEUS), referente Auto de Infração nº 014252 – Local da Infração: Loteamento João de Deus – Montadas/PB. Conselheiro Relator: Victor A. M. Feitosa Ventura – SUDEMA.

4.8. Análise do Processo SUDEMA nº 2019-001894/TEC/AIMU – CONSTRUTORA BOA NOVA LTDA-ME, referente Auto de Infração nº 16785 e Termo de Embargo nº 005579 – Local da Infração: Sítio Crus Queimadas, Zona Rural, Esperança/PB. Conselheiro Relator: Victor A.M.Feitosa Ventura – SUDEMA.

5. Franqueamento da Palavra.

6. Encerramento dos Trabalhos. 

ANNIBAL PEIXOTO NETO

Presidente Substituto do COPAM