Fogueiras seguem proibidas em áreas urbanas da Paraíba

Com a chegada do período junino, muito se perguntou sobre a possibilidade ou não de se voltar a acender fogueiras na Paraíba. É que a Lei Estadual 11.711, de 19 de junho de 2020, proíbe o acendimento de fogueiras em todos os espaços urbanos do estado enquanto durar a pandemia do coronavírus.

 Ocorre que o termo final da proibição pode causar dúvidas entre a população, tendo em vista que, recentemente, a OMS decretou o fim do estado de emergência em saúde, o que levou muita gente a acreditar que aquele seria o fim da pandemia.

“É importante frisar que a Lei Estadual n. 11/711/2020 continua em vigor, uma vez que ainda vivemos o estado de pandemia. Sendo assim, a Sudema está intensificando suas fiscalizações neste período de São João, buscando coibir a prática de infrações ambientais e fazer valer o cumprimento da legislação pertinente”, comentou o chefe da Divisão de Fiscalização da autarquia, Capitão Aragão.

Segundo ele, aquele que for pego descumprindo a norma será sujeito a multa de dez UFR-PB – pouco mais de R$ 600,00 –, aplicada em dobro em caso de reincidência. “É importante lembrar que a fumaça das fogueiras pode causar irritação nas vias aéreas, agravando o quadro de covid-19 e de outras doenças respiratórias, além de trazer transtornos ao meio ambiente”, completou.

Quem se deparar com fogueiras em áreas urbanas pode denunciar a infração através dos telefones (83) 9 8844-2191 (Sudema) ou 190 (Polícia Militar).