Operação fiscaliza venda de fogos com estampido em João Pessoa, Sapé e Guarabira

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) participou, nesta terça-feira (17), da Operação São João Sem Barulho, ação conjunta com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros Militar. A ação tem como foco a fiscalização e orientação sobre a fabricação, transporte, comercialização e uso de fogos de artifício com estampido, proibidos pela Lei Estadual nº 13.235/2024.

A fiscalização teve início no bairro do Cristo, em João Pessoa, onde cerca de 15 notificações foram emitidas. Em seguida, a operação seguiu para o município de Sapé, onde outras duas barracas foram notificadas. Em Guarabira o grupo notificou seis estabelecimentos.

O trabalho tem caráter fiscalizador e educativo, visando alertar comerciantes sobre a legislação vigente e evitar a comercialização irregular desse tipo de artefato pelos prejuízos à fauna, às pessoas com deficiência, idosos e animais domésticos.