Operação Orla Limpa intensifica fiscalização na orla de João Pessoa e registra autuação por irregularidade ambiental

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) realizou, na manhã desta segunda-feira (02), mais uma etapa da Operação Orla Limpa, ação conjunta com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e órgãos parceiros, com foco na fiscalização ambiental de estabelecimentos localizados na orla da capital.

A operação teve como ponto de concentração a Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, onde foram registradas três notificações relacionadas à ausência ou inadequação de sistema de retenção de gordura e à regularização ambiental.

O Oxente Restaurante foi notificado para instalação de caixa de gordura, com prazo de 15 dias para adequação, além da apresentação da respectiva licença ambiental. O estabelecimento Famiglia Muccini também foi notificado para instalação de caixa de gordura, com igual prazo para regularização.

Já o Bar do Cuscuz foi autuado e notificado por inadequação do sistema de retenção de gordura, em desacordo com as exigências ambientais. A equipe da Sudema também realizou retorno ao estabelecimento, localizado na Avenida Cabo Branco, para averiguar o cumprimento de determinações expedidas anteriormente, relacionadas à adequação do sistema.

A iniciativa tem como objetivo coibir o lançamento irregular de efluentes na rede de drenagem e garantir o cumprimento da legislação ambiental, contribuindo para a preservação da qualidade ambiental da faixa litorânea de João Pessoa.

A Operação Orla Limpa é uma iniciativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB), realizada em conjunto com a Sudema e outros órgãos parceiros, como a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas).