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Pagamento por Serviço Ambiental é tema de módulo ministrado pela Sudema
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A Sudema irá ministrar, nesta terça-feira (10), a capacitação “Pagamento por Serviço Ambiental”, que faz parte do Plano de Capacitação da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). O curso é online e o encontro acontecerá na plataforma Google Meet e no Youtube da Aesa, no turno da tarde, das 14h às 17h.
O curso tem por objetivo explicar o que é a ferramenta do Pagamento por Serviço Ambiental (PSA) e como ela pode ajudar nas práticas de conservação do meio ambiente em busca de equilíbrio para as futuras gerações, no que concerne aos efeitos das mudanças climáticas. Além disso, o instrumento promove a manutenção, a recuperação e a melhoria dos ecossistemas através de atividades de proteção e de uso sustentável.
“A partir da explanação de casos concretos e das novas tendências, pretendemos trazer à tona as funções do Pagamento por Serviço Ambiental. Iremos abordar como ele pode ajudar os serviços ecossistêmicos, que são aqueles prestados para a natureza”, comentou Yanara Leal, assessora jurídica da Sudema.
Entre os conteúdos que serão abordados estão os aspectos legais, os efeitos das mudanças climáticas e o vetor no Brasil, o PSA como instrumento de políticas ambientais, o funcionamento das políticas nacional e estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, entre outros.
A capacitação será conduzida pela assessora jurídica da Sudema, Ianara Leal, que atua na Procuradoria Jurídica da autarquia, e por Natália Pessoa, presidente da Câmara de Compensação Ambiental da Sudema. O evento é voltado para os Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas, entes ligados ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, técnicos e estudantes de nível médio ou superior, assim como servidores e técnicos da Aesa.
A atividade será gratuita e terá emissão de certificado. Para participar, será necessário fazer inscrição prévia através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe_aeWC51nyDYxBNhAMcTNLyyiuwYFD9o4Y9JcUmZlljssKXQ/viewform. Participe!