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Pauta da 695ª reunião do Copam

publicado: 02/10/2020 11h33, última modificação: 02/10/2020 11h33
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SECRETARIA EXECUTIVA

 

 

695ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 06 de Outubro de 2020 (Terça-feira)

Horário: 08h30min

Local: Reunião Virtual

Endereço do COPAM: Av. Monsenhor Walfredo Leal – 181 – Tambiá – CEP 58020-540 – João Pessoa/PB.

 

PAUTA

 

  1. 1.      Abertura da sessão

 

1.1. Verificação do Quórum

 

  1. 2.      Discussão da Ata da 694ª Reunião Ordinária

 

2.1. Votação da Ata da 694ª Reunião Ordinária

 

3. Leitura e Discussão do Expediente

 

4.  Ordem do dia:

 

4.1. Análise das Licenças Emitidas pela SUDEMA, conforme Lei Estadual nº 6.757/99, constante no Relatório incluído na Convocação da 695ª Reunião Ordinária.

 

4.2. Apresentação das atividades que foram Dispensadas do Licenciamento, durante o mês de Setembro/2020, em atendimento a Deliberação nº 3.748/16 do COPAM.

 

4.3. Apresentação da Organização de Deliberações COPAM, em razão da pandemia do Sars-Cov-2 (Covid-19). Relator: Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque – Presidente Substituto do COPAM.

 

4.4. Análise do Processo SUDEMA n° 2019-007541/TEC/LP-3283 – VIA LIMP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – Ref. LP – Aterro Sanitário com capacidade de 150TON/DIA – IT: 500MIL – AC: 1HA – NE:20 – Local da Atividade: Sítio Antonica, Zona Rural - São José do Bonfim/PB – 1ª e 2ª PUB. Conselheira Relatora: Cláudia Coutinho da Nóbrega – ABES.

 

4.5. Análise de Processo SUDEMA nº 2019-003445 – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP. Ref. LO=LIA C9/17 - PROC 17-6847 - COMERCIALIZAÇÃO DE 05 LOTES, QD 25, LTS 2830 E 4354, QD26 LTS:1747;1202 E 1069 - IT:10MILHÕES - AC:10.000M² - NE:01 - L/AT:COND. DIST. IND. DO TURISMO, PB008, COSTA SOL, JP/PB - Conselheira Relatora: Maria Christina Vicente Vasconcelos – SUDEMA.

 

5. Franqueamento da Palavra.

 

6. Encerramento dos Trabalhos. 

 

 

 

Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque

Presidente Substituto do COPAM

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