Pauta da 700ª reunião do Copam

SECRETARIA EXECUTIVA 

700ª REUNIÃO ORDINÁRIA 

Data:15 de Dezembro de 2020 (Terça-feira) Horário: 08h30min

Local: Reunião Virtual

Endereço do COPAM: Av. Monsenhor Walfredo Leal – 181 – Tambiá – CEP 58020-540 – João Pessoa/PB. 

PAUTA 

 1.       Abertura da sessão 

       1.1.  Verificação do Quórum

 2.       Discussão da Ata da699ªReuniãoOrdinária

        2.1. Votação da Atada 699ª Reunião Ordinária

 3.   Leitura e Discussão do Expediente

 4.     Ordem do dia:

         4.1. Análise das Licenças Emitidas pela SUDEMA, conforme Lei Estadual nº 6.757/99, constante no Relatório incluído na Convocação da 700ª Reunião Ordinária do COPAM. 

        4.2. Apresentações das atividades que foram Dispensadas do Licenciamento, durante o mês de Novembro de 2020, em atendimento a Deliberação nº 3748/16 do COPAM.

         4.4. Análise da Deliberação que concederá AD REFERENDUM a Licença Ambiental nas modalidades de Licença Prévia, de Instalação e de Operação, de estabelecimentos ou atividades cujos projetos comportem Estudos de Impacto Ambiental/Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) no período de recesso do COPAM, que ocorrerá entre 15 de Dezembro de 2020 a 09 de fevereiro de 2021 

         4.5. Análise do Processo SUDEMA n°2016-004258 – ANTÔNIO OLEGÁRIO FERNANDES VIEIRA – REF. AUTO DE INFRAÇÃO Nº 06890 – RUA CARLOS SÉRGIO BRANDÃO DA SILVA (CIDADE UNIVERSITÁRIA) – BANCÁRIOS – JOÃO PESSOA/PB. Conselheiro Relator: Diego Nunes Valadares - CREA. 

         4.6. Análise do Processo SUDEMA nº 2014-007319/TEC/AIMU-2426 – ALPHAVILLE URBANISMO S/A – REF. AUTO DE INFRAÇÃO Nº 5528 - ALPHAVILLE URBANISMO S/A CNPJ Nº 00.446.918/0001-69 – AVENIDA NAÇÕES UNIDAS - Nº 8501 - 9º ANDAR – PINHEIROS – SÃO PAULO/SP – CEP 05425-070. Conselheiro Relator: Emanuel Vieira Gonçalves - CIEP. 

         4.7. Análise do processo SUDEMA nº 2018-008964/TEC/AIMU-7818 – VIAÇÃO SÃO JORGE LTDA – REF. AUTO DE INFRAÇÃO Nº 17113 – AV. INDUSTRIAL LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL – DISTRITO INDUSTRIAL – JOÃO PESSOA/PB. . Conselheiro Relator: Emanuel Vieira Gonçalves - CIEP.

          4.8. Análise do Processo SUDEMA n° 2019-000148/TEC/AIMU-7910 – ALBERTO DIAS DE ARAÚJO JÚNIOR – REF. AUTO DE INFRAÇÃO Nº 016275 – TERMO DE APREENSÃO Nº 007018 – ORLA DE PITIMBU - ACAÚ/PB. Conselheira Relatora: Maria Madalena Campos Germano – SEDAP.

          4.9. Análise do Processo SUDEMA n° 2019-005831/TEC/AIMU-8674 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA – REF. AUTO DE INFRAÇÃO Nº 016330 – LOCAL DA INFRAÇÃO: MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA – ESPERANÇA/PB. Conselheira Relatora: Maria Madalena Campos Germano - SEDAP.

        4.10.  Análise do Processo SUDEMA n° 2019-005832/TEC/AIMU-8675 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA – REF. AUTO DE INFRAÇÃO Nº 016331 – LOCAL DA INFRAÇÃO: MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA – ESPERANÇA/PB. Conselheira Relatora: Lígia Maria de Medeiros Silva – APAN.