Sistema de licenciamento virtual da Sudema traz agilidade e transparência aos processos

Desde dezembro passado, todos os novos processos abertos junto à Sudema passaram a correr de forma virtual, através do Sistema de Gestão do Meio Ambiente (Sigma). O objetivo é viabilizar o licenciamento ambiental inteiramente de forma eletrônica, com maior transparência, redução de tempo de tramitação dos processos e agilidade na implantação de novos empreendimentos.

A ferramenta foi regulamentada através do Decreto Estadual n° 43.306/2022, de 23 de dezembro de 2022, e das Portarias Sudema/DS n. 99/2022 e 100/2022, de 27 de dezembro de 2022, que permitiram a tramitação dos processos na Sudema de forma eletrônica, visando à economia e à utilização dos recursos virtuais.Todas as novas licenças também têm sido emitidas pelo sistema.

Os empreendedores podem acessar a plataforma através do endereço https://sigma.pb.gov.br. Aqueles que ainda não estão cadastrados, devem clicar no botão “Área do Empreendedor” e preencher os dados. Após realizada a inscrição, o sistema pode ser usado para novos pedidos de licenciamento.

A Sudema preparou um passo a passo de como requerer o licenciamento ambiental. Para conferir, acesse: https://sudema.pb.gov.br/noticias/confira-o-passo-a-passo-de-como-requerer-sua-licenca-ambiental-pelo-sigma .