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Sudema apresenta projeto em audiência na Câmara Municipal de Guarabira

publicado: 22/06/2021 08h31, última modificação: 22/06/2021 08h32
Sudema apresenta projeto em audiência na Câmara Municipal de Guarabira

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) apresentou, na última quinta-feira (17), em uma audiência da Câmara Municipal de Guarabira, o projeto Reurb-S, que vem sendo implantado pela autarquia no município.

A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é um dos dois grandes projetos ambientais realizados pela Sudema em Guarabira. Através da ação, os moradores da Comunidade Vila Padre Cícero passarão a ter a posse do terreno em que vivem.

O objetivo do encontro foi apresentar o projeto aos vereadores, uma vez que se faz necessário incorporar a área ao zoneamento urbano do município. Com a regularização fundiária, será possível dar a titulação do terreno para aqueles que residem na comunidade, tirando-os da informalidade.

Na ocasião, a Sudema foi representada por seu procurador jurídico, Daniel Lucena; pelo coordenador do Setor de Geoprocessamento (SetGeo), Jancerlan Gomes da Rocha; e pela coordenadora de Estudos Ambientais (CEA), Maria Christina Vasconcelos.

A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é um processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.