Sudema coordena operação conjunta para orientar e coibir uso irregular de bombas e fogos de artifício em Pilõezinhos

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) coordenou, nesta terça-feira (13), uma operação conjunta de orientação e fiscalização no município de Pilõezinhos, relacionada ao uso irregular de fogos de artifício durante a festa de São Sebastião, realizada entre os dias 10 e 20 de janeiro e promovida pela paróquia local. A ação teve foco na segurança da população e no cumprimento da legislação ambiental que proíbe o uso de artefatos com estampido.

Durante a autuação, foi identificado que moradores se organizaram coletivamente para a aquisição das bombas e a montagem de uma estrutura destinada ao acionamento. O responsável religioso chegou ao local após o início da atividade e foi orientado pelas equipes a buscar o Corpo de Bombeiros Militar para padronização da estrutura e obtenção da liberação técnica. Ele também foi orientado de que qualquer utilização só poderia ocorrer após autorização formal e com fogos de efeito exclusivamente visual, conforme determina a legislação estadual.

A fiscalização resultou na lavratura de auto de infração ambiental por guardar fogos de artifício pirotécnicos (bombas, rojões de vara) que causam poluição sonora, caracterizada por ruídos, estouros e estampidos, com aplicação de multa no valor de 150 UFRPBs, que equivale a R$ 10.716,00, conforme previsto na legislação vigente. A ação reforçou junto aos envolvidos que o uso desse tipo de material representa riscos à segurança e impactos negativos ao meio ambiente e ao bem-estar da população.

No local, foram apreendidos 70 dúzias de rojões de vara, totalizando 840 unidades, além de duas estruturas (conjuntos de rojão), somando 516 rojões, e 30 morteiros cascata. O material apreendido foi recolhido pelo esquadrão antibombas do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE). A operação contou com a participação do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e do Corpo de Bombeiros Militar, reforçando a atuação integrada dos órgãos públicos na orientação, fiscalização e prevenção de infrações ambientais durante eventos festivos.