Sudema discute medidas sobre lixões e fiscalização de barragens

Na última segunda-feira (28), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), discute em reunião com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), as demandas que serão priorizadas pelo Estado. Entre elas, destacam-se: projetos para erradicar lixões, regularização e construção de aterros sanitários nos municípios. O superintendente Fábio Andrade representou a Sudema na ocasião.

Sobre a erradicação dos lixões nos municípios, a Sudema participou da elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) promovido pelo MPPB que visa recuperar áreas degradadas nos municípios da Paraíba em um prazo de cinco anos. A participação do órgão garante o cumprimento das normas legais e os procedimentos e licenças ambientais.

Além das demandas prioritárias, a Sudema, que já desenvolve esse trabalho, participa também, de um projeto que será realizado pelo MPPB a fim de intensificar a fiscalização e o monitoramento das barragens existentes no estado.

O projeto é integrado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e objetiva desenvolver um diagnóstico sobre a situação das barragens, visando à adoção de medidas preventivas.