Notícias
Sudema oferece Termos de Referência para estudos ambientais
![Sudema-disponibiliza-Termos-de-Referencias-para.png Sudema-disponibiliza-Termos-de-Referencias-para.png](https://sudema.pb.gov.br/noticias/sudema-disponibiliza-termos-de-referencia-para-elaboracao-de-estudos-ambientais/sudema-disponibiliza-termos-de-referencias-para.png/@@images/6203c62d-aa54-4871-b8e7-ec6d9915e952.png)
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente - Sudema está disponibilizando Termos de Referência para consulta pública em seu site eletrônico. A medida tem como objetivo otimizar o fluxo da análise de processos técnicos relacionados a licenciamento ambiental, por meio da padronização da documentação apresentada pelos requerentes na instrução dos seus processos, atendendo às condições necessárias para análise do corpo técnico do órgão.
Com a disponibilização dos Termos de Referência no site da Sudema, na aba “Informações ao cidadão”, os interessados poderão ter acesso de forma objetiva às instruções de elaboração dos estudos necessários para a análise das demandas de licenciamento ambiental. Entre os termos disponíveis estão os planos de elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, Plano De Recuperação De Área Degradada – PRAD e os Estudos De Flora Para Supressão De Vegetação Nativa.
Além de beneficiar a população, que agora pode ter acesso mais direto às instruções necessárias para a elaboração dos estudos ambientais, a medida também tem impacto positivo no trabalho de análise realizado pelo corpo técnico da Sudema. A padronização dos documentos apresentados pelos requerentes otimiza o processo de emissão de licenças ambientais e ajuda a garantir que as demandas de licenciamento atendam as condições necessárias para análise do corpo técnico do órgão.
A Sudema ressalta que os Termos de Referência disponibilizados para consulta pública estão em consonância com as legislações e normas técnicas aplicáveis à análise de processos de licenciamento ambiental e que serão analisados criteriosamente pelo corpo técnico da instituição.
A iniciativa reforça o compromisso da Sudema com a transparência e o acesso à informação, bem como com a promoção do desenvolvimento sustentável em sua área de atuação.
Para acessar os Termos de Referência disponibilizados pela Sudema, basta acessar o site sudema.pb.gov.br e clicar na aba “Informações ao cidadão”.