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Sudema divulga lista atualizada de criadores de pássaros regulares e pendentes
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Sudema divulga lista atualizada de criadores de pássaros regulares e pendentes
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) acaba de divulgar as listas atualizadas dos criadores de pássaros que se encontram com licença regular e os que estão pendentes no Sispass.
Para saber como está sua situação, basta acessar os links abaixo:
Criadores com licença regular para 2021 - 2022 https://drive.google.com/file/d/1c5BVF8XSU9iiXhIK9tKdcG8OP4njzvbd/view?usp=sharing
Criadores com licença pendente para 2021 - 2022 https://drive.google.com/file/d/1U5Ic_iJbQaSPwbDUzbrThTlRKiWNUV5S/view?usp=sharing
Aqueles que estiverem com o status de “pendente” devem regularizar sua situação acessando o site do Ibama (https://servicos.ibama.gov.br) e providenciando os seguintes documentos:
Emitir comprovante de inscrição;
Emitir comprovante de regularidade a cada três meses, sob pena de suspensão do cadastro.
Emitir licença anual para criação de passeriformes após emissão da licença. O criador terá 30 dias para receber o primeiro pássaro no plantel. Ultrapassando esse limite, o cadastro será suspenso.
Manter a listagem atualizada do plantel.
É dever do criador de passeriformes ter conhecimento de toda a legislação pertinente à atividade, de acordo com a Lei Estadual n. 11.084/2018 e a IN 10/2011 do Ibama. Agir em desacordo da referida legislação será considerado crime ambiental.
Uma vez emitida, a autorização para criação de passeriformes tem validade até o dia 31 de julho de cada ano, devendo ser requerida nova licença 30 dias antes do vencimento.
Em caso de dúvidas, o criador pode entrar em contato com a Divisão de Fauna da Sudema, através do e-mail difausudema@gmail.com.