Sudema divulga nova lista de licenças SisPass regulares e pendentes

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) divulgou, nesta quarta-feira (25), as listas atualizadas dos criadores de pássaros que se encontram com licença regular e os que estão pendentes no Sispass. As relações são referentes às licenças 2021/2022.

Desde 1º de agosto, com o vencimento das licenças de 2021, passaram a vigorar as licenças de 2022, sendo assim necessária a atualização do cadastro. Para saber como está sua situação, basta acessar os links abaixo:

Criadores com licença regular para 2021 - 2022 https://drive.google.com/file/d/1P9XwpGAKp_NYVkHPSdoeiuofGUGbqU15/view?usp=sharing

Criadores com licença pendente para 2021 - 2022 https://drive.google.com/file/d/1Md8ZWZWiEEMjeAsxgpEVN3KCKqiqYBtp/view?usp=sharing

Aqueles que estiverem com o status de “pendente” devem regularizar sua situação acessando o site do Ibama (https://servicos.ibama.gov.br) e providenciando os seguintes documentos:

1. Emitir comprovante de inscrição;
2. Emitir comprovante de regularidade a cada três meses, sob pena de suspensão do cadastro.
3. Emitir licença anual para criação de passeriformes após emissão da licença. O criador terá 30 dias para receber o primeiro pássaro no plantel. Ultrapassando esse limite, o cadastro será suspenso.
4. Manter a listagem atualizada do plantel.

É dever do criador de passeriformes ter conhecimento de toda a legislação pertinente à atividade, de acordo com a Lei Estadual n. 11.084/2018 e a IN 10/2011 do Ibama. Agir em desacordo da referida legislação será considerado crime ambiental.
Uma vez emitida, a autorização para criação de passeriformes tem validade até o dia 31 de julho de cada ano, devendo ser requerida nova licença 30 dias antes do vencimento.
Em caso de dúvidas, o criador pode entrar em contato com a Divisão de Fauna da Sudema, através do e-mail difausudema@gmail.com.