Sudema integra força para elaboração de proposta de regularização fundiária rural na Paraíba

O superintendente de Administração do Meio Ambiente, Marcelo Cavalcanti, participou, na manhã desta terça-feira (15), de reunião que finalizou proposta para regularização fundiária rural na Paraíba. O objetivo do projeto é fortalecer os agricultores familiares por meio da garantia do título de propriedade de suas terras, garantindo segurança jurídica e melhorando suas condições de vida.

A ausência do título de propriedade traz uma série de problemas aos agricultores, como o impedimento de acesso à políticas públicas, obtenção de crédito rural e de seguridade social. Com a regularização, o Governo do Estado espera reduzir conflitos agrários, fortalecer a agricultura familiar, garantir segurança alimentar e preservar o meio ambiente. A estimativa é de que ao menos 170 mil famílias sejam beneficiadas.

Fez parte da construção da proposta, além da Sudema, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização (Empaer), a Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetag) e dos sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares. A proposta será apresentada ao governador para avaliação, aprimoramento e aplicação futura.