Sudema lança nova edição de Manual de Licenciamento Ambiental

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) disponibilizou, nesta terça-feira (13) uma nova versão do Manual de Licenciamento Ambiental. O documento, que pode ser acessado online a partir do endereço eletrônico https://sudema.pb.gov.br/informacoes-ao-cidadao-1/manual-de-licenciamento, tem como objetivo oferecer uma orientação do passo a passo para o requerimento de licenças ambientais. A quarta edição passou por um processo ainda maior de simplificação da linguagem e da sistematização, de forma a facilitar a compreensão das etapas pelos cidadãos.

O superintendente do órgão, Marcelo Cavalcanti, destacou que a publicação tem facilitado a compreensão dos processos pela população quanto ao licenciamento. “A emissão de licenças ambientais é um dos pilares de atuação da Sudema e é uma forma de garantir que os novos empreendimentos implantados na Paraíba tenham o menor impacto ambiental possível. Com essa nova edição do manual queremos facilitar ainda mais a vida de quem busca esse serviço, com informação qualificada e de fácil compreensão”, explicou.

O manual traz explicações sobre o que é o licenciamento ambiental, quais empreendimentos e atividades estão sujeitos a ele e quais os órgãos responsáveis pela emissão de cada tipo de licença. Também estão especificadas as etapas, todos os tipos de estudos incluídos na licença, a documentação necessária para cada ramo de atividade e forma de acompanhamento do trâmite.