Sudema orienta municípios sobre solicitação de mutirões de Atendimento

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), por meio da Divisão de Atendimento (DIAT), realiza mutirões nos municípios para facilitar a regularização ambiental, orientar produtores e agilizar processos, como os que dão acesso a benefícios de energia elétrica para irrigação. As ações descentralizadas aproximam o atendimento da população e fortalecem o apoio às gestões locais.

Para solicitar um mutirão, a prefeitura ou secretaria municipal deve encaminhar ofício endereçado ao superintendente da Sudema, indicando a demanda, sugestão de data e contatos de referência, e enviar ao e-mail de protocolo. Como explica Derraira Cavalcante, da DIAT: “Não há um modelo de ofício específico, mas ele deve ser endereçado ao superintendente da Sudema. A prefeitura solicita um mutirão de atendimento para licenciamento, sugere a data e manda para o e-mail do protocolo.”

Após o envio, o pedido é registrado no Sistema de Protocolo da Paraíba (PbDoc) e encaminhado à Diretoria da Superintendência (DS), que verifica e autoriza a ação. Em seguida, a DIAT entra em contato com o município para alinhar datas, logística e atividades. “Às vezes os gestores pensam que a gente vai para capacitá-los a emitir licenças diretamente, mas a capacitação é para que saibam utilizar o sistema e possam auxiliar a população. Durante o mutirão, os técnicos da Sudema formam processos e orientam os agricultores no local”, detalha Derraira.

O site do Governo Federal disponibiliza um modelo de ofício editável, que pode ser adaptado para fazer a solicitação de mutirões da Sudema em qualquer município paraibano. O modelo pode ser acessado no link: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/arquivos-doc-e-pdf/modelo-de-oficio-1.docx/view

Ao editar, altere: remetente (Prefeitura/Secretaria), destinatário (Superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti), município e endereço, datas sugeridas, contatos e o objeto (“Solicitação de mutirão de atendimento da DIAT para licenciamento ambiental”). Se possível, inclua estimativa de público, local ou estrutura disponível e a sinalização de interesse em capacitação básica de servidor municipal para uso da plataforma de licenciamento.

A Sudema está à disposição para apoiar os municípios paraibanos. Os pedidos devem ser enviados para protocolo@sudema.pb.gov.br. 📨🌿