Sudema participa de audiência pública que discutiu regras para instalação de parques eólicos

O superintendente de Administração do Meio Ambiente, Marcelo Cavalcanti, e outros técnicos da Sudema participaram, na manhã desta quarta-feira (23), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para discutir regras de instalação de parques de energia eólica no Estado. A audiência debateu o Projeto de Lei 2061/2024, que tenta estabelecer uma distância mínima entre os aerogeradores e as áreas de uso e moradia da população.

O Projeto de Lei em discussão objetiva ampliar para 2 quilômetros a distância mínima entre os parques e edificações de uso público, coletivo e privado. Atualmente, a regra utilizada no país é de 400 metros, seguindo orientação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) por meio da resolução 462/2014.

De acordo com o superintendente Marcelo Cavalcanti, a resolução é utilizada como parâmetro de licenciamento devido à ausência de legislação específica em âmbito federal, assim como de estudos com parâmetros técnicos conclusivos para o estabelecimento desses limites.

"É muito importante ouvir a população e entendermos a sua experiência dentro desse processo. Para atendermos essa demanda é essencial que busquemos estudos técnicos rigorosos que nos permitam compreender de forma definitiva qual seria a distância ideal entre esses equipamentos e as áreas de uso e moradia da população. Poderíamos ir além e aproveitar essa discussão para ampliar o Projeto de Lei, abrangendo mais que a questão da distância e incluindo outros fatores causadores de impacto", defendeu Cavalcanti.