Sudema participa de solenidade de assinatura de TAC com municípios costeiros

O superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti, esteve, na manhã desta segunda-feira (25), na solenidade de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo Ministério Público Federal com os municípios costeiros e participação do Estado da Paraíba, relativo ao Projeto PREAMAR.

A cerimônia ocorreu na sede da Procuradoria da República na Paraíba, em João Pessoa. O acordo visa acertar entre as partes o uso dos estudos resultantes do projeto como subsídio para as decisões dos gestores e como instrumento na formulação de estratégias relacionadas às obras de intervenção a serem realizadas na costa do estado.

A partir dos estudos preliminares, os órgãos envolvidos elaborarão considerações técnicas e propostas, que serão submetidas ao corpo técnico do projeto. O documento também prevê a criação de um Painel Científico (Comitê de Acompanhamento Costeiro), composto por especialistas em questões ambientais, representantes dos municípios e dos órgãos e entidades competentes, como a Sudema.

Criado pelo Governo da Paraíba, o PREAMAR se propõe a atuar na conservação da biodiversidade marinha e costeira do estado, buscando, em paralelo, promover melhorias na qualidade de vida das comunidades locais. Entre as metas está a de instalar 10.000 blocos de recifes artificiais marinhos ao longo da plataforma continental rasa do estado da Paraíba.