Sudema participa de workshop da Abema sobre Lei Geral do Licenciamento Ambiental em Brasília

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) participou, na terça-feira (12), do workshop sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, promovido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), em Brasília (DF). A autarquia foi representada pela advogada Lúcia Roxana, da Procuradoria Jurídica (Projur), em um encontro que reuniu representantes dos órgãos ambientais de todos os estados brasileiros, além de servidores de instituições federais.

Durante o evento, que segue durante a quarta-feira (13), foram discutidos aspectos relacionados à implementação da nova Lei do Licenciamento Ambiental nos estados, incluindo as principais inovações trazidas pela legislação, pontos considerados controversos e avanços observados a partir de sua vigência. O debate também contou com a participação de representantes do Ibama, Iphan e Funai, ampliando o diálogo entre diferentes esferas da gestão ambiental.

Os painéis tiveram como foco a análise da aplicação da norma, seus impactos sobre o processo de licenciamento ambiental e os desafios de articulação entre os órgãos envolvidos. A iniciativa buscou promover o alinhamento institucional e o aprofundamento técnico sobre a legislação, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas ambientais no país.