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Sudema promove mutirão de licenciamento em Catolé do Rocha para acesso à Tarifa Verde
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), por meio da Divisão de Atendimento (DIAT), realizou um mutirão de licenciamento ambiental no município de Catolé do Rocha de quarta (13) a sexta-feira (15). A ação, solicitada pela prefeitura local, teve como objetivo atender pequenos agricultores da região para regularizar cadastros e facilitar o acesso ao programa Tarifa Verde.
A Tarifa Verde é um benefício da Energisa que concede desconto na conta de energia elétrica utilizada para irrigação, desde que o agricultor possua licenciamento ambiental. Com o mutirão, foi possível agilizar a abertura de processos, analisar documentações e, nos casos em que a área se enquadra como de pequeno porte, conceder dispensa de licença.
Além do atendimento aos produtores, a equipe da DIAT capacitou servidores da Secretaria Municipal de Agricultura para o uso da plataforma de solicitação de licenciamento da Sudema. Essa formação permite que os municípios auxiliem diretamente agricultores interessados em regularizar seus plantios e acessar o desconto.
Mutirões como este podem ser solicitados por qualquer município da Paraíba, fortalecendo a atuação conjunta entre a Sudema e as prefeituras, além de aproximar os serviços ambientais da população rural, dispensando a necessidade de ir à sede da autarquia em João Pessoa. 🌱💡