Sudema promove reunião para alinhamento sobre a nova Lei de Licenciamento Ambiental

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) realizou, nesta sexta-feira (23), no auditório da autarquia, uma reunião com os coordenadores dos diversos setores para discutir a nova Lei de Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), que entra em vigor em 04 de fevereiro de 2026.

O encontro teve como objetivo promover o alinhamento institucional e o planejamento dos procedimentos que serão adotados pela Sudema diante das mudanças estabelecidas pela nova legislação, garantindo a adequação dos fluxos internos e a uniformização das ações da autarquia.

Durante a reunião, foram debatidos os principais pontos da lei, bem como os impactos nos processos de licenciamento ambiental, com foco na eficiência, na segurança jurídica e na proteção ambiental.