Notícias
Sudema promove treinamento para aprimorar procedimentos de apuração de infrações ambientais
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), por meio de sua Assessoria Jurídica, realizou um treinamento voltado ao aprimoramento dos procedimentos internos de apuração de infrações ambientais.
A capacitação reuniu advogados e estagiários da autarquia para um momento de alinhamento técnico, com foco no fluxo processual, na padronização das análises e no fortalecimento das etapas legalmente exigidas para o processamento dos autos de infração.
Durante a atividade, foram apresentados fluxogramas e diretrizes sobre o rito administrativo, com o objetivo de promover maior celeridade, transparência e segurança jurídica na instrução dos processos ambientais do Estado.
A iniciativa contribui para o aperfeiçoamento dos procedimentos internos da Sudema e para o fortalecimento da atuação jurídica e administrativa da autarquia na área ambiental.