Sudema realiza 3ª Oficina do Programa de Regularização Ambiental na Paraíba

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) realizou, nesta quarta-feira (25), o primeiro dia da 3ª Oficina de Aprimoramento do Programa de Regularização Ambiental (PRA) da Paraíba. O encontro tem como foco a apresentação e o debate da minuta do ato normativo que irá orientar a execução do programa no estado. O evento segue durante toda a quinta-feira (26).

Esta edição da oficina reune representantes da Sudema, do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), do Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental da Universidade Federal do Vale do São Francisco (NEMA/Univasf), da Embrapa, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e da Agroicone, além de representantes de órgãos ambientais de outros estados, como ADEMA (SE), IMA (AL) e SEMARH (PI).

Durante o encontro, foram discutidos pontos relevantes da proposta normativa, com o objetivo de coletar contribuições técnicas e percepções dos participantes para o aprimoramento do documento e para a elaboração do Manual Técnico do programa. A iniciativa integra um esforço conjunto para estruturar e fortalecer os instrumentos de regularização ambiental nos estados da Paraíba, Sergipe e Alagoas, com participação colaborativa entre as equipes técnicas.

A construção do novo ato normativo busca atualizar e consolidar as diretrizes existentes na Paraíba, adequando-as às exigências do Código Florestal vigente e promovendo maior efetividade na implementação do PRA. A proposta é reunir normas já existentes e incorporar avanços técnicos, tornando o processo de regularização ambiental mais claro e acessível para proprietários rurais.

A ação conta com articulação do Serviço Florestal Brasileiro em parceria com a Univasf, que coordena o projeto, e com apoio técnico de instituições com experiência em restauração e normatização ambiental. A participação integrada entre estados e instituições contribui para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à recuperação ambiental e ao uso sustentável dos recursos naturais.